Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO 12871 valores pagos e ressarcimento em dobro. Juíza do Trabalho Titular Contudo, a reforma do julgado não configura matéria de embargos de declaração e deve ser feita em recurso próprio. Processo Nº ATSum-0010062-72.2020.5.15.0029 AUTOR FRANCISCO WANDERLEI SQUINCA ADVOGADO JULIA RAFAELA ALMEIDA GOMES(OAB: 456116/SP) ADVOGADO MARCOS DE OL

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 2667 (Sessão realizada por videoconferência - Resolução RECURSO de LUCAS TEIXEIRA BATISTA e O PROVER 672/2020/STF)." PARCIALMENTE a fim de: a) afastar a limitação da condenação aos valores apontados na inicial e b) declarar a suspensão da A Corte Suprema, no julgamento da ADI supracitada, em exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos julga

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 proferida nos autos. 8906 Juíza do Trabalho Titular DECISÃO MBS Vistos etc. Recebo o agravo de petição interposto pela parte reclamada. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte reclamante para apresentar contraminuta, no prazo legal, sob pena de preclusão. Processo Nº CumPrSe-0010022-22.2022.5.15.0029 REQUERENTE LUCAS TEIXEIRA

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5562 Ao arquivo. Intimado(s)/Citado(s): JABOTICABAL/SP, 14 de janeiro de 2022 - CCM CONSTRUCOES METALICAS CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS LTDA ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº CumPrSe-0010022-22.2022.5.15.0029 REQUERENTE LUCAS TEIXEIRA BATISTA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) REQUERIDO RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO REINALDO L

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 757 mandamental é admissível, como bem decidiu o acórdão recorrido. Fica a impetrante intimada acerca da r. decisão proferida (Id Ademais, mesmo sob a égide do CPC de 1973, não há como ba9ccaf). considerar abusivo ou ilegal o ato judicial que, em execução CAMPINAS/SP, 24 de maio de 2021. definitiva, determina penhora em dinheiro. Compreensão da diretriz da Súm

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Désia Souza Santiago(OAB: 64007/MG) AMBEV S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1757 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE ESMERALDAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - NILTON VILELA MORAIS C O N C L U S Ã O - Pje-JT Nesta data, fa�

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 20.000,00. 18770 ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO CITE-SE o reclamado, nos termos do artigo 535, do CPC. Juíza do Trabalho Titular Enquadrando-se o valor executado como obrigação definida em lei como de pequeno valor (art. 87 da ADCT e do § 3º do art. 100 da OPC CF/88), fica dispensada a expedição de precatório.

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 1536 Federal de Medicina (CFM) o tem como o documento único constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens Fala-se em cópia pela facilidade de serem obtidas e pela registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e aceitação geral das mesmas, porém há quem exija o original e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele neste cas

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 2671 (art. 406/CC), que engloba juros moratórios e correção monetária, adimplemento dos honorários advocatícios sucumbenciais. No que é o que se determina na r. sentença. entanto, considerando que o artigo 791-A, §4º, da CLT foi extirpado Pelo exposto, nego provimento. do ordenamento jurídico e que o reclamante é beneficiário da gratuidade judiciária, há qu

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ROMMEL CIRNE ELOY(OAB: 17672-A/PB) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA DR. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO(OAB: 48560A/PE) DR. THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES(OAB: 53984-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA - KALIANNY DE SOUZA ALVES DA SILVA - MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A E OUTROS Processo Nº AIRR-0000352-28.