Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2770 Processo 1500675-13.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDERSON HENRIQUE LOURENCO DA SILVA - Intimação do defensor dativo nomeado para apresentar resposta à acusação, dentro do prazo legal, bem como dos demais atos processuais pertinentes. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3024 Processo 0014988-41.2012.8.26.0152 (152.01.2012.014988) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Wesley Aparecido Alves Borges - Manifeste-se, a defesa, nos termos do artigo 422 do CPP, no prazo legal. - ADV: LUCELIO RODRIGUES DIAS (OAB 160255/SP), CUSTODIO MANOEL NUNES (OAB 296403/SP) JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3003 SANTOS - Ante o exposto, determino a manutenção da prisão preventiva do acusado. Visando celeridade, independentemente da intimação pessoal (pág. 159), intime-se o defensor dativo nomeado, também via DJE, para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: LUCAS FRANÇOISE OLIVEIRA NASCIMENTO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3135 cumprimento da pena, fixo o regime fechado para o cumprimento da pena ora unificada, em atenção ao disposto no art. 33, § 3º, do Código Penal. - ADV: MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO (OAB 317177/SP), GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR (OAB 130081/SP) Processo 0010077-52.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2777 JOSE PLINIO FOGACA (OAB 82377/SP) Processo 1501482-04.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOELSON BATISTA CAMPOS - - GUILHERMO OSVALDO CERDAN - - ALISSON DE SOUZA MACIEL - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2850 a necessidade da manutenção da prisão preventiva. Thiago Silva do Nascimento e Lucas Venicius Silva Costa estão sendo processados pela prática, em tese, dos delitos detráfico de drogas, associação para o tráfico e falsificação de documento público. Os fatos ocorreram no dia 20 de junho de 2020. A pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2701 176154/SP) Processo 1010407-48.2021.8.26.0152 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.A.S. - Intimar as partes para a avaliação psicológica em 15/08/2022. - ADV: ANGELA SANTOS RIBEIRO (OAB 443277/SP) Processo 1010798-03.2021.8.26.0152 - Adoção c/c Destituição do Poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3652 reconhecimento pessoal na forma do artigo 226 do Código de Processo Penal e conforme requerido pela defesa (fl. 150), com a presença de outros dois indivíduos. - ADV: JHONATA RODRIGUES DAS MERCES (OAB 413836/SP) Processo 1500431-84.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ANDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 341 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500961-62.2021.8.26.0572; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Vítor dos Santos Borges; Advogado: Alexandro Finotti (OAB: 172848/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 643 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro de Cotia; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500827-68.2020.8.26.0152; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUCAS VENICIUS SILVA COSTA; Advogada: Hebe Leite (OA