Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2958 de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 04 - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP) Processo 0506816-40.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mococa - Fica a parte exequente intimada para provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2959 Processo 0542251-17.2010.8.26.0360 (360.01.2010.542251) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 06 - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP) Processo 0542297-06.2010.8.26.0360 (360.01.2010.542297) - Execução Fiscal - ISS/ Impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1882 a que se dá provimento, ao efeito que a execução fiscal tenha regular seguimento no juízo de primeira instância, afastada a exigência do adiantamento de custas para a realização do ato citatório postal, com o também reconhecimento da ilegalidade do Provimento CSM 2.292/2015 do Tribunal de Justiça

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO AVERIGUADO: REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA G. S. V. SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001392-14.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MOCOCA PREFEITURA ADV/PROC: SP159580 - LUCIANA MARIA CATALANI PRATALI EXECUTADO: BARBOSA DE FREITAS SA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001393-96.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FIS

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0010120-06.2015.5.15.0141 Relator LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA AUTOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES VIEIRA ADVOGADO RENATO MACEDO ZEFERINO(OAB: 137104) RÉU MUNICÍPIO DE MOCOCA ADVOGADO LUCIANA MARIA CATALANI(OAB: 159580) Data de Disponibilização: Data de Publicação: 5261 Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Apresentada a contestação, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2082 em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1930 Processo 0500941-89.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Mococa Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, abra-se vista a credora para sua manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1867 provocação (art. 40 , parágrafo 2º da LEF). Intimem-se. - ADV: LUCIANO FERNANDES URBAN (OAB 210806/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP) Processo 0501927-43.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - Vistos. Ante a falta de manifestação da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2285 SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP) Processo 1500954-66.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Protocolo enviado. Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1929 Processo 0007829-20.2003.8.26.0360 (360.01.2003.007829) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Novafor Distribuidora de Veiculos Ltda e outros - Vistos. Considerando o teor da manifestação da credora retro, defiro a suspensão do processo pelo prazo de seis (06) meses. Decorrido o prazo, ab