TJSP 15/08/2018 -Pág. 1929 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2638

1929

Processo 0007829-20.2003.8.26.0360 (360.01.2003.007829) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Novafor
Distribuidora de Veiculos Ltda e outros - Vistos. Considerando o teor da manifestação da credora retro, defiro a suspensão do
processo pelo prazo de seis (06) meses. Decorrido o prazo, abra-se vista a credora para manifestar em termos de prosseguimento;
nada sendo requerido, remetam-se estes autos ao arquivo provisório, nos termos do Art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. Intime-se. ADV: FABIANA CRISTINA CATALANI MAZIERO (OAB 156520/SP)
Processo 0007938-97.2004.8.26.0360 (360.01.2004.007938) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Vilma Aparecida
Fante - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o
prazo do item precedente, abra-se vista a credora para sua manifestação; no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º
do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP)
Processo 0007979-98.2003.8.26.0360 (360.01.2003.007979) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Mococa - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80;
3 - Decorrido o prazo do item precedente, abra-se vista a credora para sua manifestação; no silêncio, arquivem-se os autos nos
termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0008234-90.2002.8.26.0360 (360.01.2002.008234) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Mococa - Joao Carlos Bra de Oliveira - Vistos. 1 - Considerando o pedido apresentado pela credora, JULGO
EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente, expeça-se ainda alvará de levantamento de eventuais guias de cotas de diligência de oficial de justiça, e/
ou levantamento de eventuais depósitos judiciais em favor do executado, e ou credor, notificando-os. 3 - Homologo a desistência
do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. 4 - Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.I.C.. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0008895-35.2003.8.26.0360 (360.01.2003.008895) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Mococa - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido
o prazo do item precedente, abra-se vista a credora para sua manifestação; no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do §
2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0009366-51.2003.8.26.0360 (360.01.2003.009366) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Mococa - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido
o prazo do item precedente, abra-se vista a credora para sua manifestação; no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do §
2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0009441-90.2003.8.26.0360 (360.01.2003.009441) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Mococa - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido
o prazo do item precedente, abra-se vista a credora para sua manifestação; no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do §
2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0009585-64.2003.8.26.0360 (360.01.2003.009585) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Mocoplast Mococa Embalagens Plasticas Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos
termos do artigo 40, § 2º , da Lei 6.830/80, remetendo-se estes autos para o arquivo provisório; 3 - Ciência a credora. Intime-se.
- ADV: EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP)
Processo 0500578-05.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Mococa Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do
item precedente, abra-se vista a credora para sua manifestação; no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0500617-02.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Mococa Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do
item precedente, abra-se vista a credora para sua manifestação; no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0500648-22.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Mococa Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do
item precedente, abra-se vista a credora para sua manifestação; no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0500657-81.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Mococa Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do
item precedente, abra-se vista a credora para sua manifestação; no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0500770-35.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Mococa Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do
item precedente, abra-se vista a credora para sua manifestação; no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0500820-61.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Mococa Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do
item precedente, abra-se vista a credora para sua manifestação; no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0500840-52.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Mococa Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do
item precedente, abra-se vista a credora para sua manifestação; no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0500872-57.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Mococa Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do
item precedente, abra-se vista a credora para sua manifestação; no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0500922-83.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Mococa Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do
item precedente, abra-se vista a credora para sua manifestação; no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º