Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2 Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Recorrido(a)(s): 1. MINISTERIO DA CULTURA 2. LUCIANO SILVA COSTA Brasília-DF, 22 de Julho de 2018 3. PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA 4. Ministério Público do Trabalho MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Advogado(a)(s): 2. ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (DF Desembargador do Trabalho 16591) 3. JESSICA MARIA OLIVEIRA

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 478 ADVOGADO : ELIARDO MAGALHÃES FERREIRA RECORRIDO : LUCIANO SILVA COSTA ADVOGADO : ELIARDO MAGALHAES FERREIRA RECORRIDO : PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA ADVOGADO : JESSICA MARIA OLIVEIRA NUNES RECORRIDO : MINISTÉRIO DA CULTURA Acórdão Processo Nº RO-0000937-05.2016.5.10.0015 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRENTE

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 345 em que se funda ação quanto à União, a rigor do contido no art. 3º, da Lei n. 9.469/1997. Dê-se ciência ao autor acerca da proposição acima, para que surta a desistência seus efeitos legais. DECISÃO Publique-se. A União requer que o Reclamante seja intimado para que diga expressamente se a desistência da ação implica renúncia ao direito em que se funda

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 468 Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ACÓRDÃO Relator Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar-lhes provimento, no

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 17796 Uma vez que o vinculo empregatício foi reconhecido em Juízo, bem Sustenta o embargante que a sentença ora objurgada, restou com o pagamento direto do FGTS + 40%, inócua a entrega de guias omissa ao não apreciar os reflexos do adicional de do TRCT. Improcedente o pedido. insalubridade. CONCLUSÃO Assiste razão aos embargantes, na omissão apontada. Uma vez

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2524/2018 Data da disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECISÃO MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Presidente MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO Desembargadora Vice-Presidente SAS, Quadra 01, Bloco D Praça dos Tribunais Superiores Brasília

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3 4. Ministério Público do Trabalho MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Advogado(a)(s): 2. ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (DF Desembargador do Trabalho 16591) 3. JESSICA MARIA OLIVEIRA NUNES (PA - 21946) Notificação Processo Nº RO-0000937-05.2016.5.10.0015 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRENTE MINISTERIO DA CULTURA RECORRENTE

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5513 Ademais, considerando que o Juízo pode não homologar o acordo nos termos requeridos, a presença de todas as partes e seus A audiência será inicial, para tentativa de conciliação, patronos pode facilitar eventual repactuação dos termos do saneamento do processo e recebimento da defesa. Não é acordo. A ratificação pessoal do(s) autor(es) é sempre necessár

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2427 desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA, 5 de Fevereiro de 2019. Edital PROCESSO Nº0000521-81.2018.5.10.0010 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) AUTOR: LUCIANO SILVA COSTA RÉU: GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO O(A) J

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 11112 Desse modo, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, perante a CEJUSC-JT 1º Grau, situada no endereço acima, sala 405, 4º andar, no dia 23/05/2018 09:10 min. para a audiência de tentativa conciliatória. Assinado pelo Servidor da CEJUSC-JT 1º Grau, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA, 18 de Mai