Publicações Judiciais I ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000483-89.2011.4.03.6122/SP 2011.61.22.000483-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REU ABSOLVIDO NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW EDUARDO ANDRES BENAVIDES RODRIGUES reu preso LUIS CARLOS PULEIO LUIS CARLOS PULEIO OSMAR SILVA reu preso DIRCEU MIRANDA e outro MAXIMIANO EUGENIO reu preso CAMILA ROSIN BOTAN e outro ALFREDO GIMENEZ JUNIOR reu pr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0004667-90.2016.403.6000 PROT: 20/04/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000020-52.2016.403.6000 CLASSE: 98 EMBARGANTE: JOSE BALDOINO NETO ADV/PROC: MS014441 - RICARDO SITORSKI LINS EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO VARA : 1 PROCESSO : 0004675-67.2016.403.6000 PROT: 25/04/2016 CLASSE : 00158 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISOR PRINCIPAL: 0003174-78.2016.403.6000 CLASSE: 238 REQUERENTE: ROSANA DE OLIVEIRA FERRAZ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No prazo de 10 (dez) dias, informem os beneficiários dos ofícios, quanto à satisfação de seu crédito. No silêncio, a verba será considerada quitada. Sem prejuízo, intime-se a Exequente, por meio do sistema PJe, acerca da infrutífera diligência do Id 41591017, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, nesta data. 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5023035-93.2019.4.03.6182 REQUERENTE: LUIS CARLOS PULEI

Publicações Judiciais II ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. São Paulo, 9 de janeiro de 2013. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI Presidente do(a) QUINTA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 28 de janeiro de 2013, SEGUNDA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00005 ACR 50227 0004430-89.2003.4.03.6104 000443089200

Publicações Judiciais I ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência. São Paulo, 23 de janeiro de 2014. Salette Nascimento Vice-Presidente 00019 RECURSO ORDINÁRIO EM HC Nº 0020226-50.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.020226-9/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO LUIS CARLOS PULEIO FERNANDA HELENA PASTORE AYRTON ROBERTO PASTORE YANAN LIU SP026078 SP026078 DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DANIEL D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 421 281 Processo 100.08.632055-5 - Condenação em Dinheiro - HELENA SEVERINA DE SOUZA - PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fl. 47: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se o valor da causa, R$ 16.600,00. No mais, promova a Serventia a citação e intimação da ré para comparecimento à audiência designada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1130 o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lincoln Rickiel Perdona Lucas (OAB: 148457/SP) - Liberdade Nº 0009885-19.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Pedregulho - Agravante: Alex Sandro Aparecido de Souza - Agravado: Minist

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. . São Paulo, 17 de março de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001138-32.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: TONY GUSSO, CAMECON-SP - CAMARA DE ARBITRAGEM, MEDIACAO, CONCILIACAO E PERICIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO IZZO CORIA - SP136624, LUIS CARLOS PULEIO - SP104747, FERNANDA FUZIO DOS SANTOS - SP315274 Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO IZZO CORIA - SP136624, LUIS CARLOS PULEIO - SP104747, FERNANDA FUZIO DOS SANTOS - SP315274 IMPETRADO: PROCURADOR DO MINISTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1300 quantia transferida. Intime-se o executado da penhora e para oferecimento de impugnação, no prazo legal. Decorrido tal prazo, conclusos. Intime-se. - ADV: PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP) Processo 1008291-70.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SWISS INTERNACION

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1050 EFEITOS DA TUTELA Pretensão inicial da agravante-contribuinte voltada à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 9.492/97, com a redação atribuída pela Lei nº 12.767/2012, com consequente cancelamento do protesto de Certidão de Dívida Ativa levado a efeito pela Fazenda Es