Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Nova Ponte Prefeitura Municipal PROCESSO 115/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2021 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de acetileno, gás medicinal com locação de equipamentos, con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Pedra Azul Piranga Ponte Nova Rio Acima Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TERMO DE FOMENTO Nº 022/2022 Termo de Fomento nº 022/2022. Que entre si celebram o Município de Pedra Azul/MG, CNPJ sob o Nº 18.414.565/0001-80 e a APAC Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pedra Azul/ MG, CNPJ sob o nº 10.867.575/0001-60. Termo de Fomento com entidade de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2022, Torna a público a abertura do P.L. Nº 029/2022 na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2022, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS do Município de Pedra Dourada, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Pla

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros (Quatro Milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais) a serem pagos de forma parcelada, mensalmente, de acordo com a demanda utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Ratificado pela Prefeita Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 28 de julho de 2021. O Extrato da Dispensa foi disponibilizado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo na data de 28 de jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA AMBIENTAL OU TERMO DE COMPROMISSO DE ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Licenças ambientais pertinentes ao projeto, tais como: Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), ou Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto RO-30 Ambiental (EIA/RIMA). OU Termo de compromisso de atendimento das exigências da legislação

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros alterada a abertura do dia 05/07/2021 às 08:45h para o dia 14/07/2021, às 08:45h, nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do e-mail: licitacaomoa@ gmail.com - Monte Azul/MG, 29/06/2021 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro. 3 cm -29 1499068 - 1 Monte Santo de Minas Prefeitura Municip

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros provenientes da folha de pagamento dos servidores municipais, estatutários, contratados temporários e emergenciais, pensionistas e aposentados pelos cofres públicos. A sessão será realizada no dia 22/11/2021, às 10h00min.Os editais completos encontram-se disponíveis no site www.pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal. Pingo dÁgua Ponte Nova Raposos Prefeitura Municipal Con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Nova Era Nova Serrana Prefeitura Municipal Câmara Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2021 Devido a alterações no Anexo IV – Proposta Comercial, fica adiado para o dia 27/12/2021, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal. 1 cm -07 1566360 - 1 EDITAL DE LICITAÇÃO-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Pedro Leopoldo Piranga Câmara Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº05/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de manutenção predial para reforma e adaptação dos prédios da atual e da futura sede do Legislativo - Data vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023– Valo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Piranga Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO. Proc. Licitatório nº. 091/2021. Dispensa nº. 0036/2021. Chamada Pública nº. 001/2021. Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa – Chamada Pública que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Piranga/MG, 28/06/2021. Luis Helvécio Silva Araújo – Prefeito Municipal. EXTRAT