Publicações Judiciais I ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF SP251470 DANIEL CORREA e outro(a) PAULO LOPES SP275643 CARLOS PASQUAL JUNIOR e outro(a) 00096227820094036108 1 Vr BAURU/SP DESPACHO F.109. Abra-se vista ao advogado do autor-apelado, por 15 (quinze) dias, para que se manifeste acerca da notícia do falecimento de seu constituinte em 21 de dezembro de 1990. Após, com ou sem manifestação do autor-apelado,

Publicações Administrativas ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.12.007683-0 ApCiv 1841952 VOL: 2 N.Único: 0007683-17.2010.4.03.6112 APTE : LUZIA CALE TONIETTI ADV : SP250151 LEANDRO MARTINS ALVES APTE : Ministerio Publico Federal PROC : LUIS ROBERTO GOMES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LUZIA CALE TONIETTI ADV : SP250151 LEANDRO MARTINS ALVES APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : LUIS ROBERTO GOMES APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Instituto

Publicações Judiciais I ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007683-17.2010.4.03.6112 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: LUZIA CALE TONIETTI, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO MARTINS ALVES - SP250151-A APELADO: LUZIA CALE TONIETTI, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado do(a) APELADO: LEANDRO MARTINS ALVES - SP250151-A Advogado do(a) APELADO:ANGELICA CARRO - SP134543-N OUTROS PARTIC

Publicações Judiciais II ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : ANA PAULA SILVA SANTOS ADV : SP031526 JANUARIO ALVES ADV : SP177942 ALEXANDRE SABARIEGO ALVES APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00037 AC 1838170 0010516-22.2007.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IVAN FRANCISCO DE PAULA SOUZA ADV : SP213288 PRISCI

Publicações Judiciais II ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : ANA PAULA SILVA SANTOS ADV : SP031526 JANUARIO ALVES ADV : SP177942 ALEXANDRE SABARIEGO ALVES APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00037 AC 1838170 0010516-22.2007.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IVAN FRANCISCO DE PAULA SOUZA ADV : SP213288 PRISCI

Publicações Judiciais II ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : ANA PAULA SILVA SANTOS ADV : SP031526 JANUARIO ALVES ADV : SP177942 ALEXANDRE SABARIEGO ALVES APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0037 AC-SP 1838170 0010516-22.2007.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IV

Publicações Judiciais II ● 26/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : HEIDE CRISTINA MEZADRI e outro(a) : SP180110 ALINE MAZZOLIN FERREIRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : ARTE DE REVIVER MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA -ME ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SAO CAETANO DO SUL SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ap-SP 2165709 0016459-03.2014.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Conselho Regional de Farm

Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00262516020134036182 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : TORRES GUALTER CONSTRUTORA LTDA -EPP ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP PROSSEGUINDO O JULGAMENTO, DECIDIU A TURMA, POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO, VENCIDO O DES. FED. NÉLTON DOS SANTOS QUE LHE DAVA PROVIMENTO. AC-SP 1841952 0007683-17.2010.

Publicações Judiciais II ● 26/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : HEIDE CRISTINA MEZADRI e outro(a) : SP180110 ALINE MAZZOLIN FERREIRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : ARTE DE REVIVER MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA -ME ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SAO CAETANO DO SUL SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ap-SP 2165709 0016459-03.2014.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Conselho Regional de Farm

Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00262516020134036182 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : TORRES GUALTER CONSTRUTORA LTDA -EPP ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP PROSSEGUINDO O JULGAMENTO, DECIDIU A TURMA, POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO, VENCIDO O DES. FED. NÉLTON DOS SANTOS QUE LHE DAVA PROVIMENTO. AC-SP 1841952 0007683-17.2010.