Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 17 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônio em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: NATURÁLIA MANIPULAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 05.931.970/0001-24 Endereço: RUA OLEGÁRIO MACIEL, 13/A – CENTRO, CEP: 37640.000 - NO MUNICÍPIO DE EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 543588-8, Sonia Maria dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015. MaSP 304789-1, Marly Alvares da Silva, ASB1J, 1º cargo, aposentado em 22/03/2014, ref. ao saldo de 05 meses MaSP 304120-9, Dalia Siqueira de Avelar, ASB2I, 1º cargo, aposentado em 27/03/2013, ref. ao saldo de 10 meses FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/2015. MaSP 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 13506936 Roberta Carolina Marques Goulart – – 1 - - 4 - 03/02/2015 A 06/02/2015 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08698201 Ana Silvia Rosaria Ribeiro – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11280500 Weber Jardel Afonso dos Santos – – 2 - - 9 - 04/02/2015 A 12/02/2015 - , 11553773 Cli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 12 - 02/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 08441248 Tania Margarete Nazario Duarte – PEB – 1 - Betim - 29 - 02/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 08510935 Iraisa Garcia Pedrosa – PEB – 1 - Betim 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 08561201 Rose Mary Dolangelo Luciano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 08831141 Antonio Marcio Batista Vivas – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 27/2015. Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor aposentado - MaSP 304355-1, Maria das Graças de Jesus, ASB1I, 1º cargo, aposentado em 13/03/2013, ref. ao saldo de 01 mes MaSP 197455-9, Maria Glicia Vilarinhos Reis, PEB1I, 1º cargo, aposentado em 17/10/2011, ref. ao saldo de 03 mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 153/2015 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Paulo Assis de Castro, MaSP 880669-7, Aparecida Eliete de Barros para Aparecida Eliete de Barros Ferreira; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 971909-7, Raimunda Ribeiro Silva para Raimunda Ribeiro das Graças. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 154/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Alvarenga / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marieta Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 11147394 Fernanda Aparecida Diniz – PEB – 1 - Betim - 90 - 14/07/2014 A 11/10/2014 - 158.I Metropolitana C, 05855838 Vilma Lucia do Carmo Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 09/07/2014 A 09/08/2014 - 158.I, 05855838 Vilma Lucia do Carmo Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 32 - 09/07/2014 A 09/08/2014 - 158.I, 08246779 Luzia Maria Cardoso Moreira Martins – PEB – 2 - Santa Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 06048300 Genice da Conceicao Teixeira Castro – PEB – 2 - Belo Vale - 60 - 10/09/2014 A 08/11/2014 - 158.I, 06657340 Cristiana Alves da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 08536740 Marlene Bicalho Frade Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/09/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 08555005 Catia Regina da Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 07641590 Andreia Fabiola de Oliveira – ASB – 1 - Mateus Leme - 19/05/2014 - , 11054004 Isabel Cristina de Mello Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 12/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2995/2014 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastame