TJMG 11/03/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 17

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônio em cumprimento a Resolução
SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008.
Empresa: NATURÁLIA MANIPULAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 05.931.970/0001-24
Endereço: RUA OLEGÁRIO MACIEL, 13/A – CENTRO, CEP:
37640.000 - NO MUNICÍPIO DE EXTREMA/MG.
Cadastro nº.: FM 680
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE POUSO
ALEGRE.
Belo Horizonte, 10 de março de 2016..
Publique-se e notifique-se!
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 26/16
– 79/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os
incisos I, II e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011,
INTERDITA CAUTELARMENTE E SUSPENDE A PRODUÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO E USO de todos os lotes do produto saneante
“Água Sanitária”, marca Limpão, bem como todos os produtos sujeitos ao controle sanitário, fabricados por Centro de Distribuição Limpão LTDA- ME, CNPJ 10.658.749/0001-84, localizada na Rua Antonio Novy Filho, 501, Loja A, Adeodato, CEP 33.015-212, Santa Luzia/
MG, considerando que o fabricante não possui Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e considerando também, que os produtos não possuem
registro/notificação naquela Agência.
Belo Horizonte, 09 de março de 2016.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária.
10 806060 - 1
RESOLUÇÃO/SES/N.º 5174, DE 09 DE MARÇO DE 2016.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde
- SUS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 174 de 26 de janeiro de 2007, publicada no “MG” de
27 de janeiro de 2007:
Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA,
MASP: 373.132-0, da Função Gratificada de Regulação Coordenador
Macrorregional - FGRCM-11 para a Central Macrorregional de Regulação Leste/Governador Valadares.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 09 de março
de 2016.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
10 806354 - 1

DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 021/2015
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais
e considerando que o estabelecimento CLAYTON MARCELO DE
SOUZA RESENDE-ME, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do
Processo Administrativo Sanitário nº 021/2015 (fl. 040) em 31/12/2015
e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do
art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
e a adoção da medida imposta (art. 123 PU da Lei Estadual 13317/99),
que é, ADVERTÊNCIA E INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO, ATÉ REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DEVERÁ SER COMPROVADO PELA VISA
ESTADUAL.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 09 de março de 2016.
Etelvina Maria Alves
Coordenadora de Vigilância Sanitária
NUVISA-SRS/BH
10 805818 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 002/2016
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos das Portarias ESP-MG N°01/2016 e N°̣28/2014 publicadas em
15/01/2016 e 30/07/2014 respectivamente, a abertura das inscrições
do Credenciamento de Docentes para o Curso de Especialização em
Direito Sanitário. O Edital completo e demais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site da ESPMG, através do endereço
eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
10 805794 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora: Ana Lucia dos
Santos Maciel, MASP 1042626-0, lotada na UPA LESTE/ADC, Efetivo PENF II E-Auxiliar de Enfermagem, a partir de 11/03/2016, para
o HJXXIII, admissão 1.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Alden Lelisson Moreira dos Anjos, MASP
1324532-9, lotado na MOV, a partir de 19/02/2016. Fabiana Freire Fonseca, MASP 1371204-7/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 24/02/2016.
Simone Lopes Moreira, MASP 1282190-6/Efetivo, lotada no HJK, a
partir de 17/02/2016. Rubia Marques Pylo, MASP 1318545-9/Efetivo,
lotada no CEPAI, a partir de 23/02/2016.

Secretário: André Quintão Silva
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Claudia Aparecida de Almeida, MASP 1282368-8/Efetivo, lotada
na MOV, a partir de 17/02/2016. Camila Neiva Moreira de Araujo,
MASP 1245693-5/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 01/02/2016.
Thais Marilyn Mateus Rezende, MASP 1313183-4/Efetivo, lotada no
HAC, a partir de 25/01/2016. Jucilene Guimaraes Nogueira, MASP
1091312-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 04/03/2016. Cislene
Ferreira de Andrade, MASP 1308729-1/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 04/02/2016. Sabrina de Oliveira Nesio, MASP 1314997-6/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 29/02/2016. Cristina Martins, MASP
1305903-5/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 08/03/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Tiago Lanfernini
Ricardo Coelho, MASP 1132925-7/Efetivo, lotado no HJK, a partir
de 01/02/2016. Bruno de Moura Vergara, MASP 1218118-6/Efetivo,
lotado no HJXXIII, a partir de 27/02/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Geralda Lucia de Jesus, MASP 1235494-0/
Efetivo, lotada na MOV, a partir de 13/02/2016. Maria Angelica Nascimento Eckenfels, MASP 1103794-2/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 23/02/2016. Juciene Gomes Cardoso, MASP 1376783-5/Efetivo,
lotada na MOV, a partir de 26/02/2016. Deisilene Rodrigues da Silva,
MASP 1298920-8/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 02/02/2016.
Ester Batista Correa, MASP 1283222-6/Efetivo, lotada no HAC, a
partir de 20/02/2016. Samir de Oliveira Sauzen, MASP 1191324-1/
Efetivo, lotada no HJK, a partir de 02/02/2016. Andreia Aparecida da
Silva Sousa, MASP 1284218-3/Efetivo, lotada na CSSI, a partir de
08/02/2016.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Sandra Maria da Silva, solteira,
MASP 1038667-0/Efetivo, lotada no HJK, para Sandra Maria da
Silva Marques, casada. Maria Luzia da Silva Teixeira, casada, MASP
1051067-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Maria Luzia da Silva,
divorciada.
10 806263 - 1

Expediente
Atos da Sra Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 929709-4, Edilena Lúcia de Fátima Soares, Aux.
Serv.Operac.I J, ref. ao 5º quinq. a partir de 9/7/2015; Masp 904289-6,
Edna Márcia Chacon Pignolato, Assist.Gestão pol.Públ.desenv. IV B,
ref. ao 6º quinq. a partir de 2/11/2015; Masp 906270-4, Edson Edmar
Delfino, Aux.Serv.operac. I J, ref. ao 6º quinq. a partir de 11/11/2015;
Masp 929218-6, Eneida Aparecida Santos Ventura, Aux.Serv.Operac. III J, ref. ao 6º quinq. a partir de 7/11/2015; Masp 929134-5, Ivanil Antônio da Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 7º
quinq. a partir de 13/11/2015; Masp 929192-3, Luiz de Assis Marques, Aux.Serv.Operac. III J, ref. ao 6º quinq. a partir de 4/11/2015;
Masp 929624-5, Luiz Fernando Amaro, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao
6º quinq. a partir de 17/11/2015; Masp 929207-9, Maria das Graças
Marcelo Pacheco, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 6º quinq. a partir de
6/11/2015; Masp 902551-1, Marluce Cristina Massariol, Assist.Gestão
Pol.Publ. V B, ref. ao 7º quinq. a partir de 30/11/2015; Masp 929503-1,
Mauro Rodrigues, Anal.Gestão Pol.publ.Desenv. I A, ref. ao 6º quinq.
a partir de 11/11/2015; Masp 929295-4, Maurílio da Paixão, Aux.Serv.
operac. I J, ref. ao 6º quinq. a partir de 9/11/2015; Masp 387870-9,
Regina Celi Ribeiro Nazir, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV E, ref.
ao 5º quinq. a partir de 2/9/2015; Masp 929156-8, Ronaldo da Silva,
Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 6º quinq a partir de 14/11/2015; masp
906179-7, Valdir Alves dos Reis, Aux.Serv.Oper. I J, ref. ao 7º quinq
a partir de 12/11/2015 e Masp 929668-2, Vânia Lúcia da Silva Fernandes, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 5º quinq. a partir
de 19/4/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores: Masp 904289-6, Edna
Márcia Chacon Pignolato, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, a partir
de 2/11/2015; Masp 906270-4, Edson Edmar Delfino, Aux.Serv.operac.
I J, a partir de 11/11/2015; Masp 929218-6, Eneida Aparecida Santos
Ventura, Aux.Serv.Operac. III J, a partir de 7/11/2015; Masp 929192-3,
Luiz de Assis Marques, Aux.Serv.Operac. III J, a partir de 4/11/2015;
Masp 929624-5, Luiz Fernando Amaro, Aux.Serv.Operac. I J, a partir
de 17/11/2015; Masp 929207-9, Maria das Graças Marcelo Pacheco,
Aux.Serv.Operac. I J, a partir de 6/11/2015; Masp 929503-1, Mauro
Rodrigues, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I A, a partir de 11/11/2015;
Masp 929295-4, Maurílio da Paixão, Aux.Serv.Operac. I J, a partir de
9/11/2015 e Masp 929156-8, Ronaldo da Silva, Aux.Serv.Operac. I J,
a partir de 14/11/2015.
Belo Horizonte, 10 Março de 2016. Érica Antunes Coelho - Diretora
de Recursos Humanos.
09 805452 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 524/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CARATINGA
CARATINGA
GOV.VALADARES
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SEDE DA SECRETARIA
SEDE DA SECRETARIA
SEDE DA SECRETARIA

IAPU
INHAPIM
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
RIO NOVO
BELO HORIZONTE
CASSIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

EE FREI MARCELINO DE MILAO
EE ALBERTO AZEVEDO
EE ISRAEL PINHEIRO
EE SAO VICENTE DE PAULO
EE RAULINO PACHECO
EE PEDRO II
EE MELO VIANA
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO

CEILA RAMOS DE MORAIS ALVES
CARMEM REGINA BITARAES ARAUJO
JOSEANE APARECIDA JOSE DE MAGALHAES SILVA
RODRIGO BELLEI OLIVEIRA
PAULO CESAR DINALI
SUELY GONCALVES DA MOTA
DANIELA DE JESUS DAMACENO
CLAUDIO LAFETA DE FREITAS
CRISTINA MARTINS DA COSTA DE AZEVEDO
BRIGIDA ROESBERG MENDES

619739-6
844024-0
370871-6
1342264-7
1010923-9
389087-8
1177397-5
1319930-2
1059947-0
1014110-9

3
1
3
1
3
3
2
1
1
1

PEBIA
PEBIIJ
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
TDEIA
ANEIE
ANEIE

03/08/2015
16/07/2015
14/09/2015
26/10/2015
21/08/2015
03/09/2015
16/10/2015
10/11/2015
15/12/2015
20/11/2015

Belo Horizonte, 09 de março de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 805974 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 522/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MURIAE
VARGINHA

MUNICÍPIO
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
RIBEIRAO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MURIAE
ALFENAS

LOTAÇÃO

NOME

S R E - GOV.VALADARES
EE QUINTINO BOCAIUVA
EE SARAH KUBITSCHEK SAO GERALDO
EE PROFA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
EE LAFAIETE GONCALVES
EE FRANCISCO CARDOSO ASSUMPCAO
EE PROF BOLIVAR DE FREITAS
EE PROFA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
EE CEL FRANCISCO GOMES CAMPOS
EE PE JOSE GRIMMINCK

MAGALI SOARES DA SILVA
LUCIA HELENA BREGUEZ ROCHA
LUZIA COUTINHO SANTOS
SAYONARA IMACULADA NAVARRO DE MORAIS
LUZIA MARIA CARDOSO MOREIRA MARTINS
CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO
PABLO ROCHA SANCTOS
CLARISSE FARIA DE SOUZA E OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS ANTUNES
MARIA INES VIEIRA CRUZ

MASP

ADM

1055156-2
961696-2
1224969-4
446403-8
824677-9
1203405-4
1130871-5
1109169-1
522747-5
730683-0

1
1
3
2
2
3
1
2
2
4

CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
TDEIVD
ATBIVE
ATBIA
PEBIB
PEBID
PEBIA
PEBIIIA
PEBIA
ATBIIIF
PEBIA

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
14/07/2015
14/07/2015
03/08/2015
10/08/2015
03/08/2015
17/08/2015
14/03/2006
07/08/2015
03/12/2015
20/10/2015

Belo Horizonte, 09 de março de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 805978 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 525/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CAXAMBU
CAXAMBU
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA

MUNICÍPIO
CONCEICAO DO RIO VERDE
SERRANOS
DIVINOPOLIS
NOVA SERRANA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA

LOTAÇÃO

NOME

EE DOM OTHON MOTTA
EE N SRA DO BONSUCESSO
EE N SRA DO SAGRADO CORACAO
EE MARIA ZELI DINIZ FONSECA
EE DIOGO DE VASCONCELOS
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
EE NOSSA SENHORA DAS NEVES
EE WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA
EE PROFA CORINA DE OLIVEIRA
EE STA TEREZINHA
EE ANTONIO LUIS BASTOS
EE MESSIAS PEDREIRO

GLEICE CARVALHO SILVEIRA
MIRELE DE CARVALHO ANDRADE
ALECIA LOURENCO NUNES
DIEILLA HELEN BENFICA
ALESSANDRA SILVEIRA SANTOS PEREIRA
ANAEL FERNANDES DE OLIVEIRA VIEIRA
CLEBER SANTOS
MAURICIO ELIZEU DA FONSECA
ANTONIO ALBERTO DE SOUSA DIAS
LUANNA FRANCYS SANTOS
ANA PAULA GASPARINO ALBINO
SANDRA RAQUEL RUFFATTO

MASP

ADM

981247-0
1244735-5
388445-9
645498-7
447450-8
1122062-1
1002645-8
1171597-6
1053844-5
1398617-9
1011227-4
1157724-4

1
3
1
1
1
1
1
3
1
1
2
1

CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
PEBIIC
PEBIA
ATBVI
PEBIC
PEBT2E
PEBIA
PEBIIID
PEBIA
PEBIIP
ATBIA
PEBIA
PEBIIIA

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
06/11/2014
27/10/2015
27/10/2015
15/06/2015
04/05/2015
29/06/2015
10/06/2009
31/08/2015
26/11/2015
05/10/2015
06/08/2015
30/03/2009

Belo Horizonte, 09 de março de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 805972 - 1