Publicações Judiciais I ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ausentes contrarrazões. É o suficiente relatório. Nos termos da peça recursal em prisma, constata-se a presença dos fundamentais elementos de construção de seu texto, art. 541, CPC, ausente ao todo dos temas suscitados Súmula ou Recurso Repetitivo até aqui catalogada/o em solução a respeito. " AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.429.506 - PB (2011/0289965-4) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS ADVOGADO : MÁRCIO BIZERRA WANDERLEY AGRAVADO : UNIÃO DECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1041 comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, na Sala de Audiências da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e Juventude, sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Doutor BRUNO PAIVA GARCIA, comigo, escrevente ao final assinado, foi aberta a presente audiência de instrução, debates e

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 55 PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 15 RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.411– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801621-17.2014.8.15.0001.ORIGEM: 8ª Vara cível da comarca de Campina Grande.APELANTE: ERICK JUSSIE MACEDO AIRES.ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB – PB 9861, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA OAB/PB 23.631. APELADO: YMPACTUS COMERCIAL LTDA.ADVOGADO: HORST VILMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1032 OAB/SP 238054 - ADV DANIELA APARECIDA ABRAHAO OAB/SP 129435 082.01.2012.002673-3/000000-000 - nº ordem 575/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. P. N. X S. A. D. A. - AG 219 - Fica intimado o autor para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre pesquisa de fls. 35/36 (Infojud e Bacenjud). - ADV JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1034 - ADV: TIAGO FERNANDO PELÁ (OAB 162769/SP), JONAS PASCOLI (OAB 72137/SP) Processo 0003709-11.2011.8.26.0082 (082.01.2011.003709) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. W. dos S. S. - D. S. Vista ao Exequente para manifestação sobre a Impugnação à penhora (fls. 161/167). - ADV: NILCIO COSTA (OAB 263138/S

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 do Brasil ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.CURSO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 409– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805721-36.2017.8.15.025. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Pat

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 221) Agravo de Instrumento nº 0804279-07.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Jaroslau Fernando Dias Segundo. Advogado(s): Wa

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 183 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032664.2016.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADO: AROUDO FIRMINO BATIS

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.213) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000636080.2014.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): Solange Gouveia da Silva.Advogado(s): Micheline Tri