Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA N.º 1540/2019 Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1084, de 04 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 15/09/2019;Poços de Caldas – SRE, MaSP 1319312-3-1, Liliana Batista, TDE2/II C, a partir de 25/09/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 346/2019 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1335537-5-2, Rogé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 15/09/2019;Poços de Caldas – SRE, MaSP 1319312-3-1, Liliana Batista, TDE2/II C, a partir de 25/09/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 346/2019 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1335537-5-2, Rogé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro/MG – “E. E. Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608.307-5, PEB1I, admissão 02. Nilda Luiz Souza de Souza, PEBIIIP, cargo 01, PEBIIM, cargo 02, no ato publicado em 21/08/20, onde se lê: Diretor de Escola DII, leia-se: Diretor de Escola DIV. ANULAÇÃO – ATO N° 24/2020 ANULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício, a partir de 05/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 932.672-9, Soraia Maria Pereira Alves e Pereira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 21/2020 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Prof. Cândido Gomes”, MaSP 876.439-1, Niulcéia Aparecida de Souza Santos, 1º cargo, PEB3O, a partir de 11/08/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da ECF n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 03/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Borda da Mata - E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 356.731-0, Eduardo Rodrigues Correa Filho, ASEIIIP, 1.º cargo, concedidas pelo ato publicado em 07.06.1997, 03 meses referentes ao 3.º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 03/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Borda da Mata - E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 356.731-0, Eduardo Rodrigues Correa Filho, ASEIIIP, 1.º cargo, concedidas pelo ato publicado em 07.06.1997, 03 meses referentes ao 3.º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2746 2747 2748 2749 2750 2751 2752 POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE 2753 POUSO ALEGRE 2754 2755 2756 2757 2758 2759 2760 2761 2762 2763 2764 2765 2766 2767 2768 2769 POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 493/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 588/2016 de designaçãopara o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 15/03/2016, por motivo de alteração na vinculação do cargo em comissão, a parte ref