2.684 Dados da Pesquisa m. p. despacho - em: 21/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2043 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2018 JAP. Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao(s) recurso(s). Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 30 de janeiro de 2018. YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência HÉLIO PINH
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3085 Advogado : Josenildo Soares Lopes (OAB: 2643/AL). Apelante : F. E. da S.. Advogado : Josenildo Soares Lopes (OAB: 2643/AL). Advogado : Ricardo Soares Moraes (OAB: 6936/AL). Apelado : M. P.. DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 10 de junho de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a) Apelação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 2818 Juiz de Direito Número do processo: 0801401-49.2019.8.14.0008 Participação: REQUERENTE Nome: J. G. A. N. Participação: ADVOGADO Nome: FELLIPE AUGUSTO CARNEVALLE DOS PASSOS OAB: 23378/PA Participação: REQUERIDO Nome: G. B. L. Participação: ADVOGADO Nome: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO OAB: 24506/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. DESPACHO 1. Nos termos do art. 10 do Código de Proces
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1962 22 Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 26 de setembro de 2017. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Apelação nº 0700121-73.2015.8.02.0084 Recorrente: R. M. O. Defensor P: Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) e outros Recorrido: M. P. DESPACHO / MANDADO / OFÍCI
2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4074 PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho RÉU: ESSE ELLE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL Processo Nº RTSum-0010968-66.2018.5.15.0018 AUTOR V. K. M. P. ADVOGADO FABIANA LEITE DOS SANTOS(OAB: 222210/SP) RÉU NUTRIFOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA S/S LTDA. - EPP e outros Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação Processo: 001
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 233 DESPACHO Abro vista ao recorrente Domingos Terencio Correia Neto, para apresentar as razões de sua apelação, a teor do disposto no art. 600, § 4º do CPP. Em seguida, intime-se o recorrido, Ministério Público de 1º grau, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo estipulado pela lei. Posteriormente, remetam-se o
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 731 Conflito de Jurisdição n.º 0500135-55.2022.8.02.0000 Leve Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Suscitante : Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital. Suscitado : Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital. Parte 01 : Ministério Público. Parte 02 : Wellington Ferreira Silva. DESPACHO Vista
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2405 197 Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls. 237/238 e 240/241, respectivamente. Juízo de Retratação/Manutenção às fls. 243/244. Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Após retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 12 d
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2672 Revisor:Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelado : Ministério Público Apelante : P. H. da S. L. Advogado : Onaldo Beltrão Tavares (4631/AL) Advogado : Priscilla Dayana Madeiro Tavares (13967/AL) Advogado : Gustavo Madeiro Tavares (15233/AL) Apelante : K. T. dos S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (187576/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2002 54 À Secretaria, para as providências. Maceió, 05 de dezembro de 2017. Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelação n.º 0700146-86.2015.8.02.0084 Ato Infracional Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Apelante : B. V. de O. S. Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) e outros Apelado : M. P.