Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2875 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : Roberto Alan Torres Mesquita (OAB: 7113/AL) Recorrente : Antonio Alves da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2746 36 Publique-se. Intime-se. Maceió, 06 de janeiro de 2021. Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0000058-59.2015.8.02.0094 Decorrente de Violência Doméstica Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : M. A. da S. Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P: Ber

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2766 225 Apelado : Ministério Público DESPACHO Intime-se o recorrido, qual seja, o Ministério Público de Primeiro Grau para que apresente as contrarrazões da apelação. Posteriormente, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer opinativo. À secretaria da Câmara Criminal, para que ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2166 18 Recurso Especial em Apelação nº 0700281-30.2017.8.02.0084 Recorrente: A. A. L. L. Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Recorrido : M. P. DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2018-JAP Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso, observado o prazo legal, em conformidade com o disposto no a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1847 269 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Câmara Criminal Embargante : Alex Sandro Leandro Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros DESPACHO Interpostos Embargos de Declaração, observado efeito infringente dos pedidos, vão os autos ao Ministério Público de 1º para apresentar contrarrazões, no prazo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2405 197 Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls. 237/238 e 240/241, respectivamente. Juízo de Retratação/Manutenção às fls. 243/244. Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Após retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 12 d

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1315 Número do processo: 0818611-73.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: N. P. G. Participação: ADVOGADO Nome: NILSON PAIXAO GOMES OAB: 7683/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. D. A. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. DESPACHO I) Em atenção ao parecer do MP, Intime-se os patronos das partes para indicarem a data de depósito da pensão bem como o seu índice de reajuste, no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1584 60 Criminal de Arapiraca para que, no prazo de 5 (cinco) dias, encaminhe-o à Secretaria da Câmara Criminal deste Tribunal, para, em seguida, ser remetido a este Gabinete. Cumpra-se. Maceió, 07 de março de 2016. Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0700542-63.2015.8.02.0084 Crime Tentado Câmara Criminal Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2766 284 Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Apelante : A. G. dos S. Defensor P : Luiz Otavio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Apelante : D. R. P. de A. Advogado : Leony Melo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1817 3 Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Recorrido: M. P. DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2017-JAP Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, observado o prazo legal, em conformidade com o disposto no artigo 1.030, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades d