Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 0343823-1 0343843-9 0343895-9 0344054-2 0344069-0 0344079-9 0344150-8 0381170-0 0386061-6 0387465-8 0667996-3 1061108-5 1111529-2 1113573-8 341276-4 Joaquim Elisio de Souza Juscelino Caixeta Gomes Renato Aleri de Almeida Milson Onofri Paulo Sergio Rodrigues Robson Henrique Gomes Sebastiao Luiz Badaro Guilherme Alves de Faria Ednei Martins Lopes Adriana Maria Freitas Caetano Ribeiro de Sousa Neto Ellen Marcia Lopes Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 85 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº 01/2014, para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por não ter sido considerada apta, de acordo com o item 4.1-f, estabelecido no Edital. Analista de Seguridade S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 62 – 76 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 31 de Março de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 07/SPGF/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Institui Comissão Processante, a fim de presidir processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor aposentado, S.M.G.N, para apuração sobre a necessidade de suspensão do seu porte de arma de fogo, conforme determinação realizada por meio da requisição judicial emitida pelo juízo da 1ª Vara Crimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Augusto Nunes Filho A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidoraELIANE MARIA DE MOURA PACIFICO HOMEM, MASP1035860 / 4, por 1 (um) mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/11/2018, ficando com saldo de um (05) meses. Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2014: 5.1 Petróleo Brasileiro S.A. - Petróleo Brasileiro S.A. - REGAP/Base Avançada de Minas Gerais - Betim/MG - PA/Nº. 00022/1980/045/2009-Classe 3. DEFERIDO COM ALTERAÇÕES DO GI DE 0,38% PARA 0,31% E ALTERAÇÃO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE R$ 5.338.615,16 PARA R$ 4.298.625,20. 5.2 Tecnocal Ltda. - Fabricação de Cal Virgem, hidratada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.043.888-5, MIRIAN CRISTINA DIAS BAGGIO, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/07/2016; Masp 1.105.422-8, ALEXANDRE GUIMARÃES REIS, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 08/07/2016; Masp 1.132.464-7, RAFAEL CORDEIRO DE LIMA MORI, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/07/2016. 14 845020 - 1 Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: João Pau