Caderno único ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de julho de 2015 Posto de Redução a Termo - Santa Maria Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 15:53 Juíza Distrib. Plena: Dra. MARILIA DE VASCONCELOS Juiz Subst.: Dr. CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS Representante do MP : Dr. CLAUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO Distribuidor(a): ALDO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR Circunscrição : Santa Maria Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Reque

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0712792-26.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: WILSON FIGUEIREDO NALLIM. A: JACQUELINE DE MAGALHAES NALLIM LOBAO. Adv(s).: DF34163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0712792-26.2017.8.07.0018 Classe jud

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700592-56.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA DE CASTRO BATISTA RÉU: INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por CAMILA DE CASTRO BATISTA contra o DISTRITO FEDERAL e IBRAE ? INSTI

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Polo Passivo LUCIENE BARREIRA BESSA Advogado(s) - Polo Passivo Relator FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz sentenciante do processo REGINALDO GARCIA MACHADO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0708805-90.2018.8.07.0003 158 Gabinete do Jui

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Indenização por Dano Material (7780) CLARO S.A. GRUPO CLARO S.A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF3927200A CRISTINA LUCIA DIAS Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz sentenciante do processo KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo A

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 conclusão do aresto impugnado, e a apresentação de razões dissociadas desse fundamento, impõe o reconhecimento da incidência das Súmulas 283 e 284 do STF, por analogia? (AgInt no AgInt no AREsp 756.254/RJ, Rel. Ministro MARCO BUZZI, DJe 4/12/2018). Por fim, determino que as publicações sejam realizadas exclusivamente em nome do Dr. Douglas William Campos dos Santos, OAB/DF 31.138. III ? Ante o exp

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diretor(a) de Secretaria 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N. 0710268-55.2018.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. R: MARIA ISABEL PEDROSA DE MELO. Adv(s).: DF3558300A - LUIS ROBERTO RIOS DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabi

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0702497-13.2019.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: FRANSELIA VERAS DE AMURIM, JOSE DE DEUS GONCALVES RECORRIDO: GLAUBER PACHECO BAPTISTA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 0701533-40.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA, ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA - ME RÉU: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Acolho as razões lançadas pelo Autor na petição de ID 16325491, uma vez que realmente houve erro material quanto ao valor ora executado, pois o valor conforme acórdão (ID 1

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - Relator, CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 1º Vogal e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 11 de