CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2930 Juíza de Direito Substituta Marcus Vinicius Miranda Karam Juiz Leigo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000186-03.2021.8.05.0270 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Utinga Autor: Reinaldo Domingos Soares Advogado: Ueilon Teixeira De Souza Chaves (OAB:BA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2816 Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A) SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação em trâmite pelo rito da Lei 9.099 de 1995, na qual a parte autora foi intimada para emendar a petição inicial, com a finalidade quantificar o suposto dano material, no prazo de 15 dias. Contudo, conforme certidão de ID 243939225, apesar de devidament

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2890 Designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, a parte autora a ela não compareceu, conquanto devidamente intimada para tanto. A ausência da parte ao ato, no curso do rito sumaríssimo, enseja a extinção anômala do processo, a teor do que dispõe o artigo 51, I, da Lei de nº 9.099/1995: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2893 REU: BANCO BMG S/A Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de processo em trâmite pelo rito da Lei 9.099 de 1995, na qual fora determinada a intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito em 17 de agosto de 2022. Contudo, conforme certidão de ID 243231918, decorreu o prazo legal sem a referida manifestação. Desse modo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3599 em hipótese nenhuma é possível concluir que o consumidor está dispensado de adotar posturar ética, proba e leal em relação ao fornecedor de produtos e serviços, especialmente quando os contratos foram devidamente assinados pela parte autora e o montante objeto foi depositado em conta de sua titularidade, conforme se verifica dos documentos juntados. Nesse senti

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARCUS VINICIUS MIRANDA KARAM(OAB: 54184/BA) FUNDACAO JOSE SILVEIRA ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: 3608/BA) 640 - JANE ALMEIDA BRITO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo. Sentença Intimado(s)/Citado(s): - DORA MENEZES DE SANTANA Fica V.sa. notificada para tomar cincia da sentena proferida no processo, cuja

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2899 Vistos e examinados. Trata-se de ação em trâmite pelo rito da Lei 9.099 de 1995, na qual a parte autora foi intimada para emendar a petição inicial, com a finalidade de esclarecer quais meses se referem as cobranças, juntar aos autos os respectivos extratos e quantificar o suposto dano material, no prazo de 15 dias. Contudo, conforme certidão de ID 242142431,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 553 Advogado: Marcus Vinicius Miranda Karam (OAB:BA54184-A) Advogado: Felipe Cabral Pizane (OAB:BA51518-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0555167-34.2017.8.05.0001, de Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: BANCO DO BRAS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 768 AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA AGRAVADO: RAFAEL SILVA BATISTA Advogado(s):ANISIO ARAUJO NETO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. VEDAÇÃO À INSCRIÇÃO DO NOME DO AGRAVADO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PAGAMENTO DIREITO AO CREDOR DOS VALORES INCONTROVERSOS NA FORMA C

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2934 Sem custas e sem ônus de sucumbência no âmbito de jurisdição de 1º grau, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Utinga/BA, data da assinatura eletrônica FLAVIA ARAÚJO DA SILVA Juíza de Direito Substituta Marcus Vinicius Mi