Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Emilly Jales Alves ADVOGADO : 221714/SP - Otávio Jorge Assef REQDO : Latam Airlines Group S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018413-74.2019.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daiane Cristina Bedin da Siva ADVOGADO : 221714/SP - Otávio Jorge Assef REQDO : Gol Linhas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2808 Processo 1016127-18.2018.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Oferta - B.T.B.S. - C.F.S. - Fls. 282: Ciência às partes do agendamento da entrevista psicológica da requerida, na qual ela deverá comparecer com a criança em tela e um acompanhante adulto em 09/03/2020, às 10h30. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (O

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 22012 do STF, suspendendo os efeitos da decisão do TST no processo nº TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, que conferia em sua modulação a substituição dos índices de correção dos débitos trabalhistas, da TRD para o IPCA-E. Ainda, ressalve-se o entendimento deste juízo pela inaplicabilidade da multa de que trata o art. 475-J, nos termos da Súmula nº 16 do TRT5, salvo s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2809 CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Com a finalidade de garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Esta decisão servirá de ofício destinado à qualquer instituição bancária no território nacional para que, uma vez apresentada, fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3856 Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA. Ausente depósito neste autos. Em nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivese baixando-se o feito no sistema SAJ. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG n° 27/2016). - ADV: SANDRA FELIZ DE CARVALHO (OAB 440600/SP), ANNE KAROLLYNNE MUNIZ R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3402 expedição (valor: R$ 49,50, código 0130-9 da guia de recolhimento F.E.D.T.J.), e indique as peças (por petição, informando os números das páginas) para compor o Formal de Partilha, no prazo de quinze dias (o valor correspondente às peças, de R$ 0,75 cada, deve ser pago através da guia de recolhimento F.E.D.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3402 expedição (valor: R$ 49,50, código 0130-9 da guia de recolhimento F.E.D.T.J.), e indique as peças (por petição, informando os números das páginas) para compor o Formal de Partilha, no prazo de quinze dias (o valor correspondente às peças, de R$ 0,75 cada, deve ser pago através da guia de recolhimento F.E.D.