Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323478-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º ao 8º biênio e do 1º ao 4º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 088/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 19/2014, pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 588926-6, Ana Lúcia Pereira Araújo, ASBIF, admissão 1, a contar de 12/11/2013; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 593468-2, Maria de Fátima Pereira Ramos, ASBIG, admissão 1, a contar de 24/10/2015; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1158400-0, Adriana Carla Olímpia de Farias, ANEIIC/FGD-5, a contar de 17/06/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 958963-1, Maria Geralda Rocha de Gusmão, ASBIE, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2347334 2350064 2352623 2355030 2365088 2377323 2380012 2385284 2399137 2411486 2420925 2429181 2436699 2454882 2475838 2488534 2508125 2511616 2518496 2554459 2555035 2555118 2559011 2562767 2576254 2578003 2596088 2604882 2609477 2615029 2629186 2630689 2637429 2648350 2649952 2663938 2673796 2688752 2691624 2702769 2722874 2723518 2735645 2736627 2738532 2750966 2758274 2759645 2761732 2763746 2767309 2767796 2771327 2815322 2815942 2826170 283225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2015 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 378.456-8/01, Marilucy do Carmo Borges Monteiro, PEB I P, a partir de 28/10/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo de 06.02.2015, Leia-se: a partir de 20.02.2015; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na data do afastamento e no período, o ato nº 03/2015, publicado em 05.02.2015, Onde se lê: 02 meses, a partir de 23.02.2015, Leia-se: 01 mês, a partir de 06.04.2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015 RETIFICA O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo à razão de 10073 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 63/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 139.102-8, Daise Rodrigues Álvares, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fatima Marques De Moura – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 20/08/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 03361086 Marlene de Souza Afonso – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - 158.I, 03525573 Kivany de Fatima Santos Dias Laidmer – PEB – 1 - Francisco Sa - 15 - 20/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 03653664 Maria de Lourdes dos Santos Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 20/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 03742681 Venina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4425/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08123168 Maria Aparecida de Souza Santos – PEB – 1 - Manga - 32 - 22/07/2014 A 22/08/2014 - 158.I Janauba, 02862910 Maria Alda Antunes Silva Mascarenhas – PEB – 2 Mamonas -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cargo de Professor, Código P3, Nível 6, Símbolo P6, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/11/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Joaquim de Bicas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Euni