Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 398 : 026 : 0006531-94.2014.8.14.0051 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA : ANTONIO ROCHA : JOSE RONALDO DIAS CAMPOS e outros : PARA MINISTERIO PUBLICO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Tu

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 60 Terceiros N. P. D. O. P. e outros Vencedor Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade, conhece e nega provimento ao recurso, nos termos do voto. Presentes à sessão: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA e ROBERTO GONCALVES DE MOURA Ordem 018 Processo 0804807-68.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Órgão julgador Desembargadora MARI

Diário da Justiça ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7509/2022 - Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 18 Requerido ESTADO DO PARÁ Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. O julgamento foi presidido pela Exma Desa Ezilda Pastana Mutran. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA,

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 OAB 24823 - MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA (ADVOGADO) APELADO: JOSE DOS REIS DA SILVA REPRESENTANTE(S): OAB 6135 - MARILEUDA COSTA BEZERRA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: WALDIR MACIEIRA DA COSTA RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 10 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (0003673-33.2013.8.14.0049) APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 3364 - VERA LUCIA BECHARA

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 73 TURMA JULGADORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA ORDEM 050 PROCESSO 0029119-72.2015.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL:APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: ACUMULAÇÃO DE CARGOS RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: MIKAE

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 160 Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA Ordem: 012 Processo: 0001221-64.2019.8.14.0041 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador: Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Requerente: MUNICIPIO DE PEIXE BOI Advogado: JOSE GOMES VIDAL JUNIOR Requerido: ANDRE BORGES DA SILVA E SILVA Advogado: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA Venced

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 77 5 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0000341-35.2018.8.14.0000) Recorrente: Amilcar Roberto Bezerra Guimarães Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão: adiado em razão da ausência justificada da Relatora. 6 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0004324-42.2018.8.14.0000) Recorrente: Patrícia Lima Bahia

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 206 TURMA JULGADORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN ORDEM 047 PROCESSO 0801859-55.2022.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL PISO SALARIAL RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MARIO HENRIQUE FERREIRA CONT

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 181 DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN ORDEM 086 PROCESSO 0803932-97.2022.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL PISO SALARIAL RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO WELBER CASTRO RODRIGUES ADVOGADO ESTER ASSUER

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 72 TURMA JULGADORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN ORDEM 048 PROCESSO 0801141-36.2020.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS PO