Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Localiza Rent A Car S A PUI-2807 L030618597 746-30 Localiza Rent A Car S A PUJ-4232 L030618629 746-30 Localiza Rent A Car S A OXD-6369 A028780301 736-62 Localiza Rent A Car S A OPT-0621 L030620286 745-50 Localiza Rent A Car S A OXE-1013 L030619616 745-50 Localiza Rent A Car S A PUI-8612 L030619684 746-30 Logus Empreendimentos Ltda GXM-2412 L027864512 683-12 Logway Transp E Armazenagem Ltda HBZ-2959 A028797164 664-50 Lok Locacao De Eq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 12/2014 - Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 12527925 Rosaurea do Patrocinio – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 Secretaria de Estado de Cultura, 12384673 Roberto Silva Macedo – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 17/07/2018 A 20/07/2018 Secretaria de Estado de Saude, 14395263 Iana Pettersen – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 06/07/2018 A 13/07/2018 - , 14395263 Iana Pettersen – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº10.592, de 18/12/2012 do professor: SRE MONTES CLAROS MUNICÍPIO MONTES CLAROS ESCOLA E.E. FRANCISCO PERES MASP 3526688 NOME WANINE PEREIRA DE ALMEIDA CARGO ADAM. PEB2J 01 DE Nº AULAS SEMANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 02302552 Vera Lucia dos Santos – PEB – 2 - Rio Piracicaba - 08/04/2014 COMUNICAÇÃO : 231

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo A 09/06/2014 - 158.I, 09495318 Rosilene Murta Matos – PEB – 1 Conselheiro Pena - 90 - 23/05/2014 A 20/08/2014 - 172, 09572611 Jesua Tania Bessa Ferreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 05/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 09833765 Rita de Cassia Diniz – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 26/05/2014 A 24/06/2014 - 158.I, 09851593 Silvania Pereira Portes Lopes – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 28/05/2014 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10445187 Eliana Martins de Arruda Visitini – PEB – 4 - Mutum - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10771103 Leiliane Santana Pereira Martins – PEB – 2 - Santa Margarida - 5 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10771103 Leiliane Santana Pereira Martins – PEB – 3 - Santa Margarida - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 11026036 Cristina Soares Coelho – PEB – 1 - Mutum - 10 - 12/05/2016 A 21/05/2016 - , 11313418

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/08/2014 - , 08980492 Rose Mary Horta – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 12/08/2014 A 14/08/2014 - , 09352097 Andrea Goncalves Ribeiro Lisboa – PEB – 3 - Sabara - 4 - 13/08/2014 A 16/08/2014 - , 11327202 Sandra Maria Consolacao da Luz – PEB – 1 - Sabara - 18 - 11/08/2014 A 28/08/2014 - , 11774122 Aline Jennifer Luciana Fernanda Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/08/2014 A 15/08/2014 - , 11774122 Aline Jennifer Luciana Fernanda D