TJMG 07/08/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Montes Claros
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº10.592, de 18/12/2012 do professor:
SRE
MONTES CLAROS

MUNICÍPIO
MONTES CLAROS

ESCOLA
E.E. FRANCISCO PERES

MASP
3526688

NOME
WANINE PEREIRA DE ALMEIDA

CARGO

ADAM.

PEB2J

01

DE Nº AULAS
SEMANAIS
11h/a

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16h/a

A PARTIR DE
15/12/2017

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 06 DE AGOSTO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
06 1130278 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
26/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves
Pereira, PEB3M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N. º 12/2018 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Armênio Veloso, MaSP.610230-5, Imaculada Aparecida Criscolo
Parrela, PEB2N, admissão 01, a partir de 1/8/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 12/2018 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Gutemberg
Teodoro Penha, MaSP.1095572-2, Laura Cristina Cordeiro Primo,
PEB1B-Hist., adm. 01, por seu filho josé a partir de 26/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS - COM APROVENTAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 10/2018 – Concede Férias-Prêmio, nos termos do
§4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.845394-6, Raimunda Raquel Freitas,
PEB1A, adm. 04, na função DII, ref. 1º quinq. a partir de 05/10/2016,
data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual
foi desligado aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 03 meses de saldo; MaSP.845394-6, Raimunda Raquel Freitas,
PEB1A, adm. 04, na função DII, ref. 2º quinq. a partir de 05/10/2016,
data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual
foi desligado aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 03 meses de saldo; MaSP.845394-6, Raimunda Raquel Freitas,
PEB1A, adm. 04, na função DII, ref. 3º quinq. a partir de 05/10/2016,
data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual
foi desligado aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 03 meses de saldo; MaSP.845394-6, Raimunda Raquel Freitas,
PEB1A, adm. 04, na função DII, ref. 4º quinq. a partir de 05/10/2016,
data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual
foi desligado aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 03 meses de saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 23/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.286494-0, Maria Irene da Silva Pimenta,
EEB2G, adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 27/06/2018; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.331576-9, Magda
de Jesus Ribeiro Magalhães, PEB2H-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a
partir de 05/06/2018; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.596454-9, Ana Maria Rodrigues Ruas, PEB2J, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 22/06/2018; GRÃO MOGOL, E.E.Professora
Nita Nassau, MaSP.1329256-0, Rodrigo Miranda Silveira, PEB1BBiol., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 19/04/2018; MaSP.1104498-9,
Francyne Daniele Ribeiro Alves, PEB1B-Inglês, adm. 03, na função
SE-V, ref. 1º quinq. a partir de 26/03/2018; MaSP.1171417-7, Pedro
Henrique da Silveira Pena Ribeiro, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º
quinq. a partir de 23/05/2018; MaSP.1166596-5, Sara Cristina Bispo,
PEB1B-Física, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 26/03/2018; MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.379260-3, Cláudia Soares
Guimarães, ATB3I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 31/03/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 32/2018
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.845394-6, Raimunda
Raquel Freitas, PEB1A, adm. 04, na função DII, anula Ato na parte em
que concedeu férias prêmio oportunas, ref. 1º, 2º, 3º e 4º quinqs, pub.
MG de 22/11/2017, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 33/2018 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.286681-2, Marilene
Alves do Nascimento, PEB2P-Port., adm. 01, na função SE-I, Anula
Ato n.º 20/2018 de retif. do 1º quinq. magist. a partir de 26/06/1990 e
2º quinq. magist. a partir de 08/02/1991, data do protocolo do requerimento de tempo municipal, pub. MG de 05/07/2018, motivo retificação
indevida; MaSP.286681-2, Marilene Alves do Nascimento, PEB2PPort., adm. 01, na função SE-I, Anula Ato n.º 20/2018 de retif. do 6º
quinq. magist. a partir de 28/03/2010, pub. MG de 05/07/2018, motivo
retif. indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor
Bicalho, MaSP.830659-9, Ana Carla Andrade, PEB1M-Port., adm.
01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs partir de 24/08/2018; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.352578-9, Maria Bevanilde
Augusta de Souza Leão, PEB1O-Educ. Física, PUB, adm. 02, por 03
meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 23/09/2018; E.E.Antônio Figueira,
MaSP.298055-5, Maria Aparecida Costa Porto, PEB3O-Ciências,
em ajust. func., por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 10/09/2018;
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.595459-9, Graice do Socorro
Vasconcelos Silva, PEB3M-Artes, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq.
a partir de 26/09/2018; E.E.de Ensino Médio, MaSP.389577-8, Rosângela Martins Neri, ATB5I-SE VI, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a
partir de 10/09/2018; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.315896-1,
Maria Antonia Pereira dos Santos, ASB3L, adm. 01, por 02 meses ref.
6º quinq. a partir de 17/09/2018; E.E.Eloy Pereira, MaSP.331709-6,
Marlene Pereira de Brito Carneiro, PEB2G, adm. 03, em ajust. func.,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/09/2018; E.E.Francisco Lopes
da Silva, MaSP.388839-3, Maria Lucinda Pena Neves, ATB4I, adm. 01,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 27/09/2018; E.E.Irmã Beata,
MaSP.821817-4, Creusa Pereira Passos e Silva, PEB3O-Port., adm.
01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/09/2018; E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.388842-7, Maria Neuza de Almeida Flávio,
PEB2I, adm. 01, DIII, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.249004-3,
Arlinda Maria Costa, EEB2H, adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 10/09/2018; E.E.João Osório de Queiroz, MaSP.881927-8, Ivansejo Ferreira de Assunção, ATB4H, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 03/09/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.561058-9, Maria Assunção Nobre Pereira, PEB1J, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 10/09/2018; E.E.Francisco de
Paula Antunes, MaSP.315476-2, Anísio Pereira dos Santos, ASB1L,
adm. 01, por 01 mês ref. 7º quinq. a partir de 05/09/2018; E.E.Mestra
Bila, MaSP.388850-0, Mariângela Gonçalves Rodrigues, ATB4I, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 10/09/2018; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.560350-1, Joelma
Alves da Fonseca, ATB5F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 03/09/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Presidente Tancredo
Neves, MaSP.286428-8, Maria de Fátima Pereira Rodrigues, PEB1MGeog., adm. 03, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/09/2018;
FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.974740-3,
Hudson Rodrigues Nogueira, PEB2I-Geog., adm. 01, por 01 mês ref.
1º quinq. a partir de 03/09/2018; MONTES CLAROS, CESEC de
Montes Claros, MaSP.368564-1, Milena Martins Guimarães, ATB4I,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 10/09/2018; E.E.Eloy
Pereira, MaSP.872728-1, Maria José Alves da Silva, PEB1N, adm.

01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 11/09/2018; E.E.Francisco Sá,
MaSP.1058991-9, Ludmércia Almeida Pereira, ATB4F, adm. 01, por
02 meses ref. 3º quinq. a partir de 10/09/2018; E.E.Secundino Tavares, MaSP.814866-0, Maria Aparecida Ribeiro Almeida Nunes, PEB1P,
adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 10/09/2018; E.E.Vereador
Francisco Tófani, MaSP.595271-8, Dilemar Bispo de Moura, ATB3I,
adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 24/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.356313-7, Cosme
Damião Fernandes Prates, ASE3P, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq.
a partir de 09/08/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
06 1130253 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 22/2018 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio em dobro para aposentadoria, publ. MG 6/2/18,
MaSP.365375-5, Odias Ferreira da Silva, PEB3J, admissão 02, onde se
lê: 03 meses, leia-se: 02 meses e 13 dias, por incorreção nos dados.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 21/2018, pub. MG 19/6/18, MaSP.259756-5,
Cleusa Durães Veloso, PEB3M, admissão 02, onde se lê: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
5 h/a (Ex.C), leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 9 h/a (Ex.C), por incorreção na média
quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 23/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.286681-2,
Marilene Alves do Nascimento, PEB2P-Port., adm. 01, na função SE-I,
Ato de conc. do 1º e 2º quinqs, pub. MG de 25/02/1993, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 13/07/1989
e 2º quinq. magist. a partir de 08/02/1991, data do protocolo do requerimento de tempo municipal, leia se: 1º quinq. magist. a partir de
26/06/1990 e 2º quinq. magist. a partir de 08/02/1991, data do protocolo
do requerimento de tempo municipal; MaSP.286681-2, Marilene Alves
do Nascimento, PEB2P-Port., adm. 01, na função SE-I, Ato n.º 33/2010
de conc. do 6º quinq. magist., pub. MG de 22/09/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinq. magist. a partir de 23/04/2010,
leia se: 6º quinq. magist. a partir de 28/03/2010.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
06 1130250 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/18
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1446608-0-01 Neiva
Senra Amorim de Souza Dias, PEBIA, a partir de 24/07/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 354416-0-01 Luciane Ferraz Agostini, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBI I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/18
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do art.
34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, dos professores: Barão do Monte
Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 1250949-3-03 Juçara
Rosa Fuoch Furlani, PEBIA – Língua Portuguesa, de 10 para 15 aulas
semanais, a partir de 01/02/2018; Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
1066187-4-03 Gilson Reis Ribeiro, PEBIB – Filosofia, de 07 para 10
aulas semanais, a partir de 19/02/18; MaSP 1286908-7-02 Maykon de
Souza Leite, PABIA – Geografia, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 19/02/18; E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 1058081-9-03
Rosangela Dutra Rodrigues Guedes, PEBIA – Língua Portuguesa, de
05 para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/18; E.E. Prof. Gonçalves
Couto, MaSP 1154301-4-03 Ronan José Rodrigues Pires, PEBIA, de
09 para 16 aulas semanais, a partir de 17/04/18; E.E. Prof. Orlando
de Lima Faria, MaSP 1281363-0-04 Ana Paula Rodrigues Gravina,
PEBIA, de 08 para 16 aulas semanais, a partir de 24/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP
378943-5-01 Marcelo Macêdo Meireles, PEBIIIM, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/18
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, aos
servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira,
MaSP 1355581-8-04 Rodolfo Faria de Carvalho, PEBIA – Geografia,
a contar de 30/07/18; Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos,
MaSP 1301695-1-04 Ana Paula Machado Paschoal, PEBIA – Matemática, a contar de 30/07/18; MaSP 1106529-9-04 Glória Maria Aparecida
Ciuldin Otaviano, EEBIA, a contar de 01/02/18; MaSP 1333183-0-03
Rawana Antunes Neves, PEBIA Anos Iniciais, a contar de 30/07/18;
E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1015791-5-02 Alessandra Barbosa Ferreira, EEBIA, a contar de 30/07/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/18
Lota, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 7.109, de 13/10/77, aos
servidores: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 887076-8-02
Juliana Cristina Goulart Silva, EEBIA, a contar de 30/07/18; E.E.
Temístocles Eutrópio, MaSP 1190215-2-03 Cynara Aparecida Vieira
da Silva, EEBIA, a contar de 30/07/18.
03 1130152 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
887.216-0, Eliana Aparecida dos Reis Santos, PEBII G, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.05.18; SÃO JOSÉ
DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 343.215-0, José
Ozório Ramos de Oliveira, ATBI B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.01.18; MaSP 1.198.018-2, Sueli
Mendes Teixeira de Araújo, ATBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.01.18.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018,
ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 370.673-6,
Josmar Diniz Lacerda, ANEI II I, admissão 01, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, início 13.08.18 e término 13.09.18.

decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao (à) servidor (a)
o pagamento do débito no valor de R$ 832,79 ( oitocentos e trinta e
dois reais e setenta e nove centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa,
MaSP 1.044.239-0, Iracema Silva Rosa Lomas, PEBI B, admissão 02,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 07.08.18 e
término 07.09.18.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2017 CONCLUSÃO 013/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 019/2017, publicada no “Minas Gerais” em 19.12.2017, referente
ao (à) servidor (a): S.F.B.L., MaSP 335.248-1, PEBI O, admissão 01,
decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao (à) servidor (a)
o pagamento do débito no valor de R$ 244,00 ( duzentos e quarenta e
quatro reais), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e
Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 830.437-0, Ana Maria
Ribeiro, PEBI B, admissão 03, por 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 07.08.18 e término 07.11.18; MaSP 830.437-0,
Ana Maria Ribeiro, PEBI B, admissão 03, por 03 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, início 08.11.18 e término 08.02.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.319.863-5,
Alcilenei de Azevedo Duarte, ATBI B, admissão 01, a partir de
02.07.18; PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.014.512-6,
Marilania Macedo, ANE I B, admissão 01, a partir de 30.07.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da instrução Normativa / SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, à
servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 489.808-6,
Rosany Mello Franco, PEBDI A, admissão 02, a partir de 29.04.18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2018
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ONÇA DE PITANGUI- EE.
Zico Barbosa, MaSP 1.321.700-5, Giselle Medeiros dos Santos Ferreira, PEBI A, admissão 02, a partir de 01.08.18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 03/2018
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: PARÁ DE
MINAS- SRE / Pará de Minas, MaSP 335.186-3, Maria Madalena da
Fonseca, ANEIII L, admissão 03, a partir de 02.08.18.
LOTAÇÃO – ATO N.º 13/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: ABAETÉ- na EE. Frederico Zacarias, MaSP
1.358.043-6, Ana Maria Barreto de Souza, PEBI A, Anos Iniciais,
admissão 02, a contar do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018;
BOM DESPACHO- na EE. Chiquinha Soares, MaSP 1.198.950-6, Ana
Paula Braga, PEBI A, admissão 02, Educação Física, 16 aulas, a contar
do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; MaSP 1.236.903-9, Lucimar de Cássia Xavier Costa, PEBI A, Anos Iniciais – Ensino Especial,
admissão 02, a contar do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; na
EE. Cel. Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.103.121-8, Roberta Kelly
Teodoro dos Santos, PEBI A, admissão 04, Educação Física, 12 aulas,
a contar do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; na EE. Irmã
Maria, MaSP 887.628-6, Jordaine Aparecido Pinto, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar do primeiro dia letivo do 2º
semestre de 2018; MARTINHO CAMPOS- na EE. Francisco Dias,
MaSP 1.346.182-7, Elisana Christina dos Santos Batista Costa, PEBI
A, admissão 01, Regente de Turma, a contar do primeiro dia letivo do
2º semestre de 2018; na EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.244.294-3,
Maria Aparecida Lopes, PEBI A, admissão 02, Geografia, 16 aulas,
a contar do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; PARÁ DE
MINAS- na EE. Ademar de Melo, MaSP 1.001.539-4, Márcio Maurício
da Silva, PEBI A, admissão 04, Física, 16 aulas, a contar do primeiro
dia letivo do 2º semestre de 2018; na EE. Ângela Maria de Oliveira,
MaSP 1.055.323-8, Daniel Francisco dos Santos, PEBI A, admissão 02,
Matemática, 09 aulas, a contar do primeiro dia letivo do 2º semestre de
2018; na EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.389.566-9, Cristiane de
Abreu Melgaço, PEBI A, admissão 02, Biologia / Ciências, 16 aulas, a
contar do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; na EE. Cel. João
Ferreira, MaSP 1.202.576-3, Elma Piedade Santos Leite, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 04, a contar do primeiro dia letivo
do 2º semestre de 2018; na EE. Fernando Otávio, MaSP 457.653-4,
Shirlei Gomes de Araújo Vasconcelos, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; na
EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.130.048-0, Túlio Alves da Silva,
PEBI A, admissão 04, Biologia / Ciências, 16 aulas, a contar do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; na EE. Manoel Batista, MaSP
1.115.704-7, Karina Nogueira Duarte Pilar, PEBI A, admissão 05, Geografia, 16 aulas, a contar do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018;
MaSP 1.056.238-7, Márcia Lemos de Andrade, PEBII F, admissão 01,
Educação Física, 12 aulas, a contar do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; na EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.333.152-5,
Estefânia Lisboa, PEBI A, admissão 02, Inglês, 16 aulas, a contar do
primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; MaSP 1.002.182-2, Vanderlei Lopes Cardoso, PEBI A, admissão 05, Filosofia, 11 aulas, a contar do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; MaSP 1.381.790-3,
William Francisco Chagas, PEBI A, admissão 03, Inglês, 11 aulas, a
contar do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; PEQUI- na EE.
Viriato Melgaço, MaSP 1.061.702-5, Zilda Beatriz Ramos Mendes Barbosa, PEBIII F, admissão 01, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar do
primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; PITANGUI- na EE. Dr.
Jacinto Álvares, MaSP 1.458.028-6, Alexandra de Lima Assaf, PEBI
A, admissão 01, Língua Portuguesa, 06 aulas, a contar do primeiro dia
letivo do 2º semestre de 2018; na EE. Francisca Campos Guimarães,
MaSP 264.913-5, Ana Célia Rodrigues Lino, EEBI B, admissão 02, a
contar do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; na EE. Gustavo
Capanema, MaSP 1.135.144-2, Sandra Aparecida Barcelos, PEBI A,
admissão 03, Biologia / Ciências, 16 aulas, a contar do primeiro dia
letivo do 2º semestre de 2018; na EE. Padre Joaquim Xavier Lopes
Cançado, MaSP 1.097.855-9, Lilian Azevedo Silva Leal, PEBI A,
admissão 05, Biologia / Ciências, 08 aulas, a contar do primeiro dia
letivo do 2º semestre de 2018; MaSP 977.879-6, Maria de Lourdes
Simões Souza, PEBI A, admissão 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a
contar do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2018 CONCLUSÃO 011/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 011/2018, publicada no “Minas Gerais” em 17.07.2018, referente
ao (à) servidor (a): F.M.S., MaSP 1.034.758-1, PEBI G, admissão 01,
decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao (à) servidor (a)
o pagamento do débito no valor de R$ 184,84 ( cento e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) , nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro
de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2017 CONCLUSÃO 012/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 018/2017, publicada no “Minas Gerais” em 19.12.2017, referente
ao (à) servidor (a): J.C.P., MaSP 337.327-1, PEBIII P, admissão 01,

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
03 1129851 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 389.166-0,
Rosângela Queiroz Alves, ATB III I , admissão 01, Ato n.º 44/2018,
publicado em 31.07.18, por incorreção, onde se lê: Nos termos do § 2º
artigo 3º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG / SEE nº 8.656, de
02/07/2012, leia-se: Nos termos do inciso II § 1º artigo 3º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG / SEE nº 8.656 de 02/07/2012.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
03 1129853 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS
– Servidor Aposentado, Masp 291617-9-01, Gislene de Brito Alves,
PEBIIP, aposentado em 06/06/08, referente ao saldo de 07 meses; Masp
255643-9-01, Selma Rodrigues Mascarenhas, PEBIIP/D3A, aposentado em 28/02/12, referente ao saldo de 12 meses e 01 dia; UMBURANINHA/BERTÓPOLIS – Servidor Aposentado, Masp 248098-6-02,
Ilma Rodrigues da Cruz, PEBIN, aposentado em 13/05/10, referente ao
saldo de 01 mês; CARAÍ – Servidor Aposentado, Masp 348298-1-01,
Maria Roseli Chaves Murta, PEBIP, aposentado em 17/11/09, referente
ao saldo de 06 meses; CARLOS CHAGAS – Servidor Aposentado,
Masp 270428-6-01, João Gomes Eusébio Neto, PEBIP, aposentado
em 16/04/10, referente ao saldo de 06 meses e 14 dias; Masp 8348302-01, Jualice Oliveira da Silva, PEB1I, aposentado em 15/03/16, referente ao saldo de 04 meses; Masp 291736-7-01, Margareth Braga dos
Santos Moreira, PEBIP, aposentado em 27/04/10, referente ao saldo de
03 meses; Masp 332594-1-02, Vitória Maria Nogueira Costa, PEBIJ,
aposentado em 07/05/10, referente ao saldo de 01 mês; FRANCISCÓPOLIS – Servidor Aposentado, Masp 291969-4-01, Miriam de Cássia
Alves Cunha, PEBIP, aposentado em 08/06/10, referente ao saldo de
05 meses; FREI GASPAR – Servidor Aposentado, Masp 326739-0-01,
Betania Gomes Bukzem, PEBIIP, aposentado em 11/02/09, referente
ao saldo de 12 meses e 05 dias; ITAIPÉ – Servidor Aposentado, Masp
332526-3-01, Maria da Conceição Homem Gonçalves, PEBIP, aposentado em 31/01/13, referente ao saldo de 03 meses; Masp 820315-0-01,
Maria Elia Gonçalves dos Santos, ATBVH, aposentado em 30/09/17,
referente ao saldo de 02 meses; Masp 248250-3-02, Neuza Soares
de Matos, PEBIIP, aposentado em 12/11/09, referente ao saldo de 03
meses; Masp 854856-2-02, Teodora Gomes dos Santos, PEBIIG, aposentado em 31/03/17, referente ao saldo de 03 meses; ITAMBACURI
– Servidor Aposentado, Masp 371551-3-02, Nair Gonçalves Meira Eilson, ATB3I, aposentado em 18/05/10, referente ao saldo de 10 meses;
03 1129796 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, Aposentada, MaSP 142866-3,
Marli Miranda França, PEBIC, cargo 02, por motivo em atendimento
judicial PROCESSO: 1270631.39.2012.8.13.0024. Ato nº 297/2014
public. em 31/10/2014, onde se lê: ... com direito à remuneração proporcional, à razão de 20 anos/30 anos, ... leia-se: ... com direito à remuneração proporcional, à razão de 20 anos/25 anos ... .
06 1130438 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Férias-Prêmio/Afastamento
Ato nº 07/2018
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003, da servidora: Masp.
276.884-4, Paula Pimentel Fischer, referente ao saldo de 04 (quatro)
meses do cargo efetivo ATB5P, sendo 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio e 03 (três) meses ao 5º quinquênio, a partir de 03 de setembro
de 2018.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Retificação
Retifica a Portaria de Licença nº 11, publicada no MG de 24.7.2018,
pág. 24, col. 04, referente ao conselheiro:
Onde se lê: José Ricardo de Almeida Melo,
Leia-se: José Ricardo Cézar de Almeida Melo.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Retificação
Na publicação do Parecer nº 141/2016, aprovado em 02.3.2016, no
“Minas Gerais” de 24.3.2016,
Onde se lê: Processo nº 38.949,
Leia-se: Processo nº 39.949
Retificação
Na publicação do Parecer nº 503/2018, aprovado em 30.7.2018, no
“Minas Gerais” de 01.8.2018,
Onde se lê: Processo nº 45.581,
Leia-se: Processo nº 41.581.