Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por motivo de erro na proporcionalidade, Ato nº 34/2015, publicado em 03/06/2015, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6129/10950, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6565/10950 dias de exercício; GOUVEIA, sem lotação, Masp 364944-9, Valdisia de Fátima Oliveira, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 02/2016 Retifica O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Entre Rios de Minas- “EE. Ribeiro de Oliveira”, MaSP 167.348-2, Mariana Vicentina de Paula Almeida, ATBIIIH – 2º cargo ,por motivo de incorreção: Ato nº 04/15 e 02/16 publicado em 15/07/2015 e 16/06/2016; onde se lê : 1º qq. adm. a partir de 08/01/96; 2º qq adm. a partir de 06/01/01; 3º qq. adm. a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/02/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constitui�