Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2735 PONTE NOVA SANTA CRUZ DO ESCALVADO 129461 EE DR OTAVIO SOARES 3902632 SANDRA MARIA DA SILVA ALMEIDA 2 DV 2736 PONTE NOVA SANTO ANTONIO DO GRAMA 129534 EE MARIANO GOMES 3225802 MARIA DAS GRACAS ZINATO 2 DIV 2737 PONTE NOVA SAO MIGUEL DO ANTA 129551 EE JOSE DE ASSIS PINTO 11022456 ANDREIA MIRANDA COSTA DO VAL 1 DV 2738 PONTE NOVA SAO MIGUEL DO ANTA 129585 EE PEDRO LESSA 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO PARA ADICIONAIS E APOSENTADORIA, referente à servidora: Ouro Fino – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.519-9, Maria Teresa Cunha Clementoni Nogueira, PEBIIIP/Apostilada D3C, 1º cargo, Ato publicado em 24/04/1997, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 06 meses de férias pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Orestemiro de Oliveira Santos, MaSP 813557-6, PEB1B, adm. 4, a partir de 15/10/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 123/2016, publicada no “Minas Gerais” em 09/09/2016, referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 695805-2, Divina Maria Fernandes Machado, PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração ref. ao mês de dezembro/2015. PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Pirapora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO PIRAPORA VÁRZEA DA PALMA EE JOSEPH HEIN 870448-8 NÍVIA CRISTINA AVELAR PEB 05 ARTES DE Nº AULAS SEMANAIS 06 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11756327 Cristiano Nunes Pereira Tavares Mundim – – 2 - - 2 - 16/05/2015 A 17/05/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 0875

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 10941326 Odilon Jose Princisval dos Santos – PEB – 1 - Cataguases - 5 - 15/09/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 11010139 Elica Aparecida Teixeira Ribeiro – PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 15 14/09/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 11072857 Maria Fernanda Branas de Melo – PEB – 1 - Alem Paraiba - 5 - 17/09/2015 A 21/09/2015 - 158.I, 11089802 Adriana Barrozo Mota Monteiro – PEB – 1 - Alem P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/10/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neide Aparecida Melo Marques, MASP 364.747-6, CPF 547.461.836-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Bá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 12258331 Maristela Valeria da Silva – PEB – 3 - Ibirite - 14 - 22/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11867520 Ana Claudia Aparecida da Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 3 06/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado