Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1679 540 MINORA A PENSÃO POSSUI EFEITO EX NUNC. 2. IMPOSSIBILIDADE ECONÔMICA. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA. O SIMPLES FATO DE CONTITUIR NOVA FAMÍLIA NÃO IMPORTA EM REDUÇÃO DE PENSÃO, ESPECIALMENTE SE NÃO HOUVE MODIFICAÇÃO PARA PIOR NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO APELANTE. APELAÇÃO ADESIVA. POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE EM SUPORTAR O VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1830 diligências do oficial de justiça não utilizadas, caso requeridos. Oportunamente, arquivem-se, comunicando-se. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: PAULO DE OLIVEIRA LUDUVICO (OAB 237378/SP) Processo 1009592-11.2015.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Medida Cautelar - Maria Rosa Viegas Maranhão - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3031 GABRIEL CESAR BUENO (OAB 324343/SP), SOLANGE MARIA SECCHI (OAB 54599/SP) Processo 1014358-54.2017.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.A. - P.H.F.S.L. - Fls. 53/55: Defiro. Expeça-se nova certidão conforme requerido. A seguir, nada mais sendo requerido e regularizada a extin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo publicado em 17/05/2002, onde se lê: a partir de 03/05/1999, leia-se: a partir de 07/05/1999, referente ao 4º quinquênio, publicado em 03/06/2008, onde se lê: a partir de 01/05/2004, leia-se: a partir de 05/05/2004, referente ao 5º quinquênio, publicado em 23/05/2009, onde se lê: a partir de 30/04/2009, leia-se: a partir de 04/05/2009; MASP 340415/9, MARIO LUCIO MOREIRA LOPES, referente ao 1º quinquênio, publicado em 10/01/1996

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2415 quem, voluntariamente, se enterrou em dívidas em cartão de crédito. Além disso, se qualifica como sendo casada, pelo que há ainda os ganhos de seu marido para o sustento da família. A gratuidade, pois, não se justifica. (TJSP, AI nº 7.321.424-3, Rel. Des. Silveira Paulilo, jul. 04/02/09, v.u). Gratuidade de justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2635 Principal para cada Documento Detalhe do DARE-SP, vedado o pagamento simultâneo de mais de um débito. 8.3. A comprovação do regular recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas far-se-á mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11075/9-Janderson Pereira do Amaral-Sao Francisco-Pela Baixa dos autos em diligencia. Dr.Marcus Vinicius de Araujo 32893/1-David Felippe Cordeiro Pinto-Mateus Leme-Fav.Comutacao Dec.6.294/2007, em relacao ao crime praticado em 10/05/2005. 44450/8-Dirceu Jose dos Santos-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 46593/0-John Lennon de Paula-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014, em relacao aos crimes praticados em 30/06/2007 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo 18537/0 Alanderson Alves Rodrigues BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 17028/4 Carlos Eduardo Leal Silva BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 16282/4 Dionne Kenned Conrado BH pela baixa dos autos em diligencia. 18006/4 Cibelio Fausto de Souza Curvelo - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 18547/5 Fabio Henrique da Silva BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 17996/0 Jorge Claudio de Souza Muriae - fav. comutaçao Dec. 7.420/2010, Dec. 8.172/2013. 20110/5 Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA/GRS/UBÁ N° 07/2016 O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre (Farmácia de Minas), inscrita no CNPJ: 01.616.8540001-60 foi notificada da Decisão em 1ª Instância do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO DE OLIVEIRA NAVES RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO RITA DE CASSIA REZENDE LARA RITA DOS REIS E SOUZA ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS RODRIGO OTAVIO BRAGA ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMERIM FRANCISCO TIVERON ROMILDA MARTINS SOUZA RONALDO MENDES ALMEIDA RONALDSON DE SOUZA FERREIRA ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES ROSANGELA DE LIMA ROSANGELA DE LIMA ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA ROSILENE ALVES