Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 1516 SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES (OAB 352511/SP) Processo 0427613-05.1999.8.26.0053 (053.99.427613-6) - Procedimento Comum - Pagamento - Municipalidade de São Paulo - Execução nº 2229/16Vistos.Excepcionalmente passo à análise dos depósitos referentes aos acordos, para que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1778 Carlos Leite - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Custeio Expansão Rede Elétrica - Tema nº 696 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 27 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1121 Nº 0006224-38.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Tecplan Representações Técnicas Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fls. 809-11: Trata-se de recurso interposto contra a decisão de fl. 805-6 que não conheceu do agravo de fls. 796-802, por intempestivo. Sustenta a recorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 861 Nº 0016664-60.2009.8.26.0562/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Adonai Quimica S.a. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) - Nice Apareci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 540 - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016449-12.1997.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Prefeitura Muni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 1215 Civil), e com as ressalvas a seguir:1.1. O silêncio será interpretado como aquiescência ao levantamento do numerário;1.2. Caso a parte executada apresente impugnação suscitando o excesso do depósito, determino desde logo o levantamento da quantia incontroversa. Se a impugnação atingir a integralidade do depósito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2515 disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedi�