Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 9182 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Sessão Extraordinária realizada em 12 de dezembro de 2017, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da DESEMBARGADOR RELATOR Décima Quinta Região. Presidiu regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Tomaram parte no julgamento: R

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 2216 beneficiária da assistência judiciária. Transcrevo, também, as declarações da testemunha ANTONIO MARCOS BARBOSA DOS SANTOS: Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. "que apenas o reclamante era quem levava os trabalhadores para o Nada mais. local de trabalho; que o depoente era pego às 06h30 em uma padaria e retornava por volta das 18h/19h, de segunda a

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 839 DECISÃO MELS MERCADO LTDA - EPP Vistos. I. Intimem-se as partes, para que, no prazo comum de 10 dias, INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT apresentem os cálculos de liquidação que entendam devidos, Processo: 1000081-02.2015.5.02.0720 - Processo PJe-JT inclusive no tocante aos recolhimentos previdenciários e fiscais, se Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 318009/SP) MARILENE RIBEIRO DE SOUZA MARTINS MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 28289 86da684), insurgindo-se em face da condenação na dobra de férias. Alega que a norma do artigo 137, da CLT, não pode ser aplicada na hipótese do artigo 145, da CLT, sob pena

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 2424 Peticiona o reclamante (ID d9e025f), relatando que seu procurador CONSTRUTORA OAS S/A, devidamente qualificada, opôs os possui audiência na cidade de Anápolis-GO também agendada para presentes embargos declaratórios contra a sentença prolatada 27/10/2016, requerendo, portanto, a redesignação da audiência de nesses autos, com o fundamento de que há contradi

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 6993 assinada digitalmente pelo Magistrado, tem valor de ALVARÁ. PODER JUDICIÁRIO ALVARÁ JUSTIÇA DO TRABALHO MANDA ao Sr. Gerente do Banco do Brasil ou a quem suas vezes fizer, que libere à reclamanteCLEONICE FERNANDES SANTANA Fundamentação COSTA - CPF: 111.202.818-81 ou a seu advogado MIGUEL MARIO Processo: 0011614-88.2016.5.15.0069 RIBEIRO NETO - OAB: SP211426

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU(OAB: 358440/SP) MUNICIPIO DE GUARATINGUETA SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES(OAB: 63557/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA - ROBSON MIRANDA DA SILVA ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOG

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 ADVOGADO 1872 ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - MARILENE RIBEIRO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA AV DONA SARA KUBITSCHEK, Quadra MOS, Lotes 02B e 02C, Setor Mandú, PARQUE JK, LUZIANIA

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7470 SENTENÇA Gratuidade de Justiça Tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica da RELATÓRIO reclamante, que se presume verdadeira (OJ-SDI1-304), defiro o benefício à parte autora, conforme artigo 790, § 3º da CLT. MARILENE RIBEIRO DE SOUZA MARTINS, já qualificada, apresentou ação trabalhista contra MUNICÍPIO DE IGUAPE, Honorários Advocatício

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO ANDERSON LUIZ MARQUES LUZ(OAB: 230502/SP) 98952 CONCLUSÃO Diante do exposto, decido: Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - GULUC - INSTALACOES ELETRICAS LTDA - EPP - JOAO TEODORO DE NEGREIROS Rejeitar os embargos de declaração COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ, nos termos da fundamentação. Condenar a embargante em multa no impor