Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1676 decisão anterior, determinando o retorno dos autos à Vice- decisão anterior, determinando o retorno dos autos à Vice- Presidência do TST para que prossiga no exame de admissibilidade Presidência do TST para que prossiga no exame de admissibilidade do recurso extraordinário como entender de direito. do recurso extraordinário como entender de direito. EMENTA : JUÍZO DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4340 106 Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Laercio de Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Interessado: Marcus Vinicius Rossettini de Andrade Costa Interessado: José Roberto Scarpin Ramos Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Advogado: Hellen Paula dos Santos (OAB: 16994/MS) Advogado: Caroline Cristine Fa

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1026 EMENTA : JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO ANTERIOR PELA SEGUNDA INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO TURMA DESTA CORTE. DEVOLUÇÃO PARA EVENTUAL ANTERIOR PELA SEGUNDA TURMA DESTA CORTE. EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO DEVOLUÇÃO PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE CPC/2015 RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC/2015 E ART. 543

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Pública. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.030, III, do CPC/2015 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 23 de abril de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº ED-

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Procurador Agravado(s) Advogado Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho Dr. João Alberto da Silva VALCYR MENDES OLIVEIRA Dr. Leandro Maurício Saugo(OAB: 14766-A/SC) EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILÂNCIA LTDA. - EBV Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILÂNCIA LTDA. - EBV - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - VALCYR MENDES OLIVEIRA Orgão Judicante - 5ª Turma DECISÃO : , por unanimidade: i) não exercer o juízo de

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26156 "- pagamento do FGTS e multa de 40% sobre todas as parcelas reclamadas na presente ação, quais sejam: horas extraordinárias, intervalo intrajornada, verbas denominadas auxilio refeição e auxilio cesta alimentação, complementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação;" Cabeçalho do acórdão Foi deduzido o valor levantado pelo Reclamante conforme Gui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4203 303 ADV: ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (OAB 148170/RJ) Intimação da embargante para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o depósito do valor dos honorários do perito, junto à subconta 617256 vinculada a estes autos.” Processo 0900952-53.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Groupon Servicos Digitais Ltda ADV: RICARD

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Recorrente Advogada Advogado Recorrido Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Dra. Juliana Portilho Floriani(OAB: 84843/MG) Dr. Jose Lucio do Nascimento Neto(OAB: 152110/MG) GRIFFON CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. MARILIA APARECIDA FERREIRA Dr. Antônio César Alves Monteiro(OAB: 83223/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26159 .Horas extras reflexos nas férias + 1/3; .Intervalo intrajornada reflexos nos DSR's; .Intervalo intrajornada reflexos nos 13º salários; .Intervalo intrajornada reflexos nas férias+1/3; .Horas extras e Intervalo reflexos na vantagem financeira; Dispositivo .Reflexos das HE e Intervalo Intrajornada em AC Med Cargo Comis./Função/Grat.Caixa; Ressalta-se que as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005237-81.2017.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Miriam Martins Mello dos Santos ADVOGADO : 380263/SP - Danilo de Santana Santos REQDO : Cnova Comércio Eletrônico S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1518204-04.2017.8.26.0590 CL