Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 29/02/2016 Ato Declaratório nº 03.223.060.003045, de 29/09/2016 9- AXEI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP IE:0010415900182 - CNPJ:09023582000287 Endereço: Rua JK, 1221, LOJA 02 - BOM PASTOR/SANTA CLARA - DIVINOPOLIS- MG Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 0929676-5 MARCIA CRISTINA DOS ANJOS ASEDS 24/04/2015 0902040-5 ANA MARIA DOS SANTOS ASEDS 06/10/2016 RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 01/07/2014 01/01/2015 30/06/2014 30/06/2016 ANULA O ATO de concessão de progressão referente ao servidor: MASP 281088-5 CARREIRA PUBLICADO MOTIVO DA ANULAÇÃO EM ASEDS 06/10/2016 Por motivo de duplicidade publicação SERVIDOR ANTONIO CARLOS ALVES Belo Horizonte, 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08905184 Rejane de Jesus Leite – PEB – 2 - Buenopolis - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10557668 Ariana Flister Reis – ANE – 1 - Curvelo - 2 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 11296464 Eduardo Goncalves Silva – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 11296464 Eduardo Goncalves Silva – SEIV – 3 - Curvelo - 2 - 22/03/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Usando da competência atribuída pela Lei nº 9.401/1986 e Art. 5º do Decreto nº 27.471/1987, publica-se a análise técnica realizada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), que se manifestou desfavoravelmente a solicitação do (a) servidor (a) William Aparecido Rocha, MASP 1132019-9, considerando que nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo MASP 0879.182-4 ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA , ASEDS, II/A, a contar de 08 /05/2017. MASP 1213629-7 CACIA VIEIRA , ASEDS, I/D, a contar de 05 /05/2017. MASP 1214067-9 DÉBORA GOMES DE SOUZA AMORIM , ASEDS, II/A, a contar de 08 /05/2017. MASP 1379678-4 SAMUEL RODRIGUES DE FARIA , MADS, I/A, a contar de 05 /07/2017. MASP 1379973-9 MARCO ANTONIO SILVERIO RIBEIRO , ANEDS, I/A, a contar de 12 /07/2017. MASP 1401446-8 KENNYA FERNANDES ROCHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - , 14162606 Thais de Oliveira Silva – PEB – 2 - Vespasiano - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - , 14198733 Gislene Jacqueline de Abreu Assis – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 25/08/2016 A 27/08/2016 - , 14198733 Gislene Jacqueline de Abreu Assis – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 31/08/2016 A 03/09/2016 Belo Horizonte - Sede, 10801892 Sonia Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/05/2015 - 158.I, 10022234 Ana Elena Alves Amorim – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 24/04/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 10080935 Erika Pettersen Morais – EEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 10159598 Tatiana Jardim de Almeida e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/05/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10553097 Andrea Lobato Lamounier Sampaio – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 105

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12522579 Karla Cristina Ferreira Rios – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 08/10/2014 A 10/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6158/2014 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0970/2016 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08742611 Maria Piedade Siqueira Borges – DAD-3 – 1 - Caxambu - 30 - 28/03/2016 A 26/04/2016 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03137932 Maria Lucia de Sousa Fonseca �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo - 158.I, 09511510 Marlane Santos Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/08/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 09522244 Marilia Aparecida Martins Silva – PEB – 1 - Pescador - 60 - 01/08/2016 A 29/09/2016 158.I, 09713157 Marcia Fernandes Martins – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/07/2016 A 27/09/2016 - 158.I, 09773508 Iara Ferreira Chaves – EEB – 2 - Padre Paraiso - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 09788142 Sandra Apa