Publicações Judiciais II ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE : SP242743 ANTONIO SACCARDO NETTO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00135 AC 2076720 0005608-09.2013.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : MARTA DEGASPERI CORRER ADV : SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA FUNES APDO(A) : Uniao Federal ADV 00136 AC : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 2222332 0002737-06.2013.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : MARIA DE FATIMA RODRIGUES DAMASCENO ADV : SP113875 SILVIA HELEN

Publicações Judiciais II ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE : SP242743 ANTONIO SACCARDO NETTO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00135 AC 2076720 0005608-09.2013.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : MARTA DEGASPERI CORRER ADV : SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA FUNES APDO(A) : Uniao Federal ADV 00136 AC : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 2222332 0002737-06.2013.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : MARIA DE FATIMA RODRIGUES DAMASCENO ADV : SP113875 SILVIA HELEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006164-24.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MATIAS DE SOUZA ADVOGADO: PR015263-MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006165-09.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLENE GIMENES VITAL ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006166-91.

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006164-24.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MATIAS DE SOUZA ADVOGADO: PR015263-MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006165-09.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLENE GIMENES VITAL ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006166-91.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3047 11 de setembro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP) Processo 0013449-40.2017.8.26.0451 (processo principal 0033009-75.2011.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Municipio de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0005628-97.2013.403.6109 PROT: 17/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ARARAS - SP ADV/PROC: SP178095 - ROSANA PICOLLO DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP ADV/PROC: PROC. FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0005608-09.2013.403.6109 PROT: 16/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0002105-77.2013.403.6109 CLASSE: 148 AUTOR: MARTA DEGASPERI CORRER A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PEDRO ANTONIO QUINTINO ADV/PROC: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E OUTROS IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PIRACICABA - SP E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0002101-40.2013.403.6109 PROT: 05/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NEUSA SOAVE ADV/PROC: SP121103 - FLAVIO APARECIDO MARTIN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002102-25.2013.403.6109 PROT: 05/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PASCHOAL SILVEIRA NUNES, com qualificação nos autos, ajuizou a presente ação cautelar, com pedido de liminar, em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando, em síntese, seja mantido o pagamento, em seus proventos de pensionista do servidor público federal Pedro José Peccinine, do reajuste de 26,05% relativo à Unidade de Referência de Preços (URP) de fevereiro de 1989 (Plano Verão). Aduz a parte autora (servidor público federal aposentado) que a incorporação do índice aos seus vencimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 PROCESSO :1017130-35.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcio Nunes Lopes ADVOGADO : 332762/SP - Vinicius Andrioni REQDO : M.R.V. Engenharia e Participações S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017132-05.2016.8.26.0451 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Sabrina Rocco Gozzo de Souza ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Plano Verão). Aduz a parte autora (servidor público federal aposentado) que a incorporação do índice aos seus vencimentos foi determinada por decisão judicial transitada em julgado, na Justiça do Trabalho e o Ministério da Saúde ficou obrigado a reajustar os vencimentos dos servidores no percentual de 26,05%, a partir de 1º de fevereiro de 1989. Alega que em 2005 o Tribunal de Contas da União (TCU) nos termos do acórdão 2161/2005 considerou errôneo o pagamento de rubricas referent