Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000069-12.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326015497 - VALDIR ADEMIR ROSINELLI (SP283027 - ENIO MOVIO DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001039-75.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326015486 - LUIS CARLOS DE BARROS (SP118621 - JOSE DINIZ NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002062-56.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010157-33.2011.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000173810.2000.403.6109 (2000.61.09.001738-0)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2592 - HOMERO LOURENCO DIAS) X TRANSPORTADORA KAN KAN LTDA(SP068650 - NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES E SP133132 LUIZ ALFREDO BIANCONI) Ao Setor de Cálculos e Liquidações para elaboração dos cálculos.Após, manifestem-se às partes sucessivamente sobre os cálculos, no prazo de dez dias.Tudo cumprido venham-me conclusos para a sentença.Int. CERTIDÃO / ATO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006551-39.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6310003663 - JOFREI RUBINI (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP197609- ARTUR SOARES DE CASTRO) 0005427-21.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6310003686 - ERNESTO EDUARDO BELLAN (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP197609- ARTUR SOARES DE CASTRO) 0006135-71.2012.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6310003681 - MARIA APARECIDA ROSSINI (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL EM PIRACICABA - SP X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA SP Ciência às partes da baixa dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. 0008827-35.2010.403.6109 - ALUMINIO SAO JORGE LTDA(SP268266 - JOÃO FAZZANARO PASSARINI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA - SP Ciência às partes da baixa dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de dez dias. No silêncio,

Publicações Judiciais I ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE CRÉDITO EDUCATIVO. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. ARTIGO 206, § 5, INCISO I. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada em 10/01/2008 pela Caixa Econômica Federal contra Alexandre Horta de Lima Aiello, objetivando o recebimento da quantia de R$ 99.456,22 (noventa e nove mil reais, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois reais), relativo

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentação anexada aos autos. Em se tratando de Requisitório de Pequeno Valor (RPV), o prazo para pagamento é de 60 (sessenta) dias a contar da data de expedição, nos termos do Art. 17 da Lei 10.259/01. Decorrido o prazo, arquivem-se. Int. 0006112-28.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326017148 - CELIA MARIA DE SOUZA THOME (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP197609- ARTUR SOARES DE CASTRO) 0006549-69.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP197609- ARTUR SOARES DE CASTRO) 0006551-39.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6310034062 - JOFREI RUBINI (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP197609- ARTUR SOARES DE CASTRO) 0006169-46.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6310034076 - MARIA LUCIA DE FREITAS (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP197609- ARTUR SOARES DE C

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora acerca da expedição de ofício requisitório de pagamento, conforme demonstrado em documentação anexada aos autos. Em se tratando de Requisitório de Pequeno Valor (RPV), o prazo para pagamento é de 60 (sessenta) dias a contar da data de expedição, nos termos do Art. 17 da Lei 10.259/01. Decorrido o prazo, arquivem-se. 0002046-05.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326011199 - JOSE APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (PR033955 - FABRICIO FONTANA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WALTER EDUARDO GUARACHE(SP240754 - ALAN RODRIGO MENDES CABRINI E SP262820 - JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA) Vistos. Fls. 284/286: à vista do informado, redesigno a audiência do dia 02 de setembro de 2014 para o dia 16 de setembro de 2014, às 15h30min, para a inquirição de testemunha arrolada pela acusação e interrogatório do réu. Intime-se a testemunha arrolada pela acusação, LUIZ ALBERTO TONET, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Delegacia da Receita Federal em Mar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da base de cálculo do PIS/PASEP-importação e da COFINS-importação.Cite-se e intime-se a UNIÃO FEDERAL para ciência e cumprimento desta decisão.P.R.I. 0005280-79.2013.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000152717.2013.403.6109) PASCHOAL SILVEIRA NUNES(SP113875 - SILVIA HELENA MACHUCA FUNES E SP201343 - CAMILA MONTEIRO BERGAMO) X UNIAO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO EM PETIÇÃO: À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-