Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Passos/Bom Jesus Da Penha CPF Nome 02272502903 Josianne Aparecida Ferreira Barbosa Grandizoli Passos/Passos CPF Nome 18656793802 Maria Natalicia Pereira Patos De Minas/Patos De Minas CPF Nome 53672895172 Marcelo De Oliveira Meneses Patrocinio/Patrocinio CPF Nome 06727978603 Ana Lucia Dias Da Silva Ferreira Pirapora/Pirapora CPF Nome 86726285604 Lenice Borges Santos Souza Pocos De Caldas/Andradas CPF Nome 37774957863 Yara Raissa Xavier De Oliveira 408

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7707134-4 LUIZ GUSTAVO MENDEL SOUZA 10/06/1987 61 78 13 Habilitado 51 11 4701367-2 LEONARDO DA SILVA SOUZA 18/09/1981 68 74 45 Habilitado 62 2 7710210-0 RODRIGO BADARO DE CARVALHO 30/05/1990 60 67 22 Habilitado 50 12 4705054-3 LUCAS CRISTIANO FERREIRA ALVES 27/12/1989 57 64 27 Habilitado 49 3 4705236-8 ANA PAULA DE MELO LIMA 29/07/1986 74 51 21 Habilitado 49 13 770

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04209930610 - Eduardo Alves de Souza – PEB – 0 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 1436985-4, PEB/PEB; CLEIDMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA -Masp 1184466-9, PEB/PEB; LEANDRO ANTONIO TAVARES -Masp 1462289-8, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO). - SRE DE ITAJUBA: GABRIELA BELINI GONTIJO -Masp 1192401-6, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: EDILENE SANTOS SILVA -Masp 1190292-1, PEB/PEB; EDINALVA CARDOSO DA SOLIDADE -Masp 1324571-7, ATB/PEB; VERA LUCIA ANTUNES DA SILVA -Masp 1267264-8, PEB/ PEB; CLAUDIA LIMA CELESTINO -Masp 061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo OLAVO ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS, Masp nº1371767-3, Nível I, Grau A, disciplina de Eletrônica Aplicada/ Circuitos Elétricos II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; OSMAR LUIZ BORGES JÚNIOR, Masp nº1371651-9, Nível I, Grau A, disciplina de Direito de Famílias/ Direito Civil V – Família, Sucessões e Mediação Social/ Estágio Prática Forense Civil e Prática de Arbitragem, Negociação, Mediação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação Cultural Campanha da Princesa, da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Carangola, e da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha. Art. 2º Compete ao Curador Especial designado no art. 1º acompanhar, orientar, controlar e fiscalizar o processo de absorção e extinção das fundações, com o apoio técnico da Controladoria Geral do Estado. Art.3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 135 – REITOR/2017 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos, nos termos da Súmula 473 - STF; e o “Princípio da Legalidade”, a que está estritamente vinculada a Administração Pública, RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14028542 Matheus Philippe Gomes de Oliveira – – 1 - - 5 - 17/01/2021 A 21/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14028542 Matheus Philippe Gomes de Oliveira – – 1 - - 5 - 17/01/2021 A 21/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car