Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 541 Luis Carlos Oliveira Alves - Alegando coação ilegal em razão do indeferimento da liberdade provisória, o impetrante EDUARDO FERRARI GERALDES, sustentando presentes as condições da “aparência do bom direito” e do “risco de dano irrecuperável”, requer, em sede de habeas corpus, ordem in limine para que o paciente aguard

Publicações Judiciais I ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.00.004952-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Batista Gonçalves MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS DRASKO TOMIC MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP JOZO RADOS ELIAS CAPPATTO ROOSEVELT MORAES PIRES JOSE XAVIER PIN MUNHOZ 00065603420114036181 4P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de "habeas corpus", com pedido de liminar, impetrado por Martin Augusto Carone dos

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 7823 Determino a indisponibilidade dos bens imóveis dos executados em comento, com fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Estado de São Paulo, a ser inserida eletronicamente por intermédio do site www.indisponibilidade.org.br. O procedimento visa inibir eventual fraude à execução e proteger terceiros de boa-f�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 192 143671/SP); Advogada: Carolina Sansão Pala (OAB: 369286/SP); Apelado: Associação Civil do Parque Esmeralda; Advogado: Maurício Gomes Pinto (OAB: 202853/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponíve

Publicações Judiciais I ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 HABEAS CORPUS Nº 0004952-46.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.004952-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS DRASKO TOMIC MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP JOZO RADOS ELIAS CAPPATTO ROOSEVELT MORAES PIRES JOSE XAVIER PIN MUNHOZ 00065603420114036181 4P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Comunique-se as partes, com urgência, que o

Publicações Judiciais I ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de abril de 2013. Peixoto Junior Desembargador Federal 00010 HABEAS CORPUS Nº 0004952-46.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.004952-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS DRASKO TOMIC MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP JOZO RADOS ELIAS CAPPATTO ROOSEVELT MORAES PIRES JOSE XAVIER PIN MUNHOZ 00065603420114036181 4P

Publicações Judiciais I ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O acórdão foi publicado, em 03.05.2013 (fl. 1.162), e o recurso foi interposto, tempestivamente, em 06.05.2013 (fl. 1.166). Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos dos artigos 270 e 271 do Regimento Interno desta Corte. Dê-se ciência. São Paulo, 24 de maio de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00010 RECURSO ORDINÁRIO EM HC Nº 0004952-46

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1383 Nº 0096501-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Penápolis - Impetrante: MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS Paciente: Fabio Costa da Cruz - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS (OAB: 190126/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0097422-92.2011.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 Nº ORDEM:01.12.2009/001776 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:WÂNIA NOVAES CAMARGO DE SOUZA ADVOGADO:13924/SP - JOSE PAULO SCHIVARTCHE Requerido:MACIEL PEREIRA PIRES VARA:12ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.180429 Nº ORDEM:01.30.2009/001796 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:AGROTTHA PISOS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2240 JOSE ROSA JUNIOR - OAB/SP nº.:40589; LEANDRO MARQUES PARRA - OAB/SP nº.:225754; MARCELLO DA CONCEICAO OAB/SP nº.:141987; MARIA CECILIA MUSSALEM - OAB/SP nº.:86910; MARIA DAS DORES ALEXANDRE - OAB/SP nº.:289016; MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS - OAB/SP nº.:190126; Processo nº.: 438.01.2011.000293-8/00