Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 57861-35.2017.8.09.0126 : 23 : ACAO PENAL : VALTEIR OLIVEIRA DA CUNHA ELIAS ALVES DA ROCHA WELISSON TEIXEIRA DA SILVA VITIMA : AUTO POSTO VICUNA PAULO RICARDO ALMEIDA GOMES ADV ACUS : 11765 GO - JOAQUIM ELIAS FIGUEIREDO 41332 GO - NAYANA FRANCA BATISTA 46121 GO - DIOGENES LUIS DA SILVA ARRUDA 14236 GO - SERGIO JAYME DESPACHO :

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ANTE O EXPOSTO E POR CONSIDERAR NAO HAVER MATERIALIDADE DO FATO, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, APOS AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRENOPOLIS, 18/01/2016 15:06:29 . SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 266349-34.2013.8.09.

Seção I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção I DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 15 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 16 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 2 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) 2 RECORRIDO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 989 2db0cba-1fe0-4c4d-89c8-55ecb29ace6e%22%7d Link Encurtadohttps://link.tjce.jus.br/17be23 ADV: FRANCISCO ABRAAO FREIRE DE SOUSA (OAB 7851/CE), ADV: ABRAÃO BARBOSA FREIRE DE SOUSA (OAB 40032/CE) - Processo 0452474-52.2011.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Johnny Melo da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3146 466 do fatos. JULGO. Isso porque o Estado de Direito deve utilizar a lei penal como seu último recurso para as resolver situações conflituosas quando houver ataques graves a bens jurídicos importantes, quando nenhuma outra solução for encontrada, o que, como se viu nas informações trazidas aos Autos, não é o caso, uma vez que não h

Seção I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção I PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 : NILO MENDES GUIMARAES : REYDINNY DARLIS CASTRO DE SOUZA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (CP: ART. 121, § 2º, II E IV). CORRUPÇÃO DE MENORES (ECA: ART. 244-B). DESPRONÚNCIA. DESCABIMEN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3141 302 É a síntese do fatos. JULGO. Isso porque o Estado de Direito deve utilizar a lei penal como seu último recurso para as resolver situações conflituosas quando houver ataques graves a bens jurídicos importantes, quando nenhuma outra solução for encontrada, o que, como se viu nas informações trazidas aos Autos, não é o caso, uma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3103 291 SHOPPING DO CONSTRUTOR LTDA, pj., pela ocorrência da prescrição, nos termos do art. 109, V, c/c art. 107, IV, ambos do CP, e ainda, do art. 46, paragrafo único, da LCA. Após o trânsito em julgado, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos com as cautelas de praxe. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Manaus(AM), 04 de junho de 2021

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3146 469 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0691249-94.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna AUTORFATO: Davi Said Aidar - Autos n.º 0691249-94.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado SENTENÇA S/ MÉRITO - EXTINTIVA (Ausência de Elementos Essenciais) Vistos, ..... ASSUMO hoje no estado em que se encontra. Trata-se de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3148 352 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0660807-82.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - VÍTIMAFATO: A Coletividade - Autos n.º 0660807-82.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado Indiciante: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL 50ª PRODEMAPH Indiciado: DILZA NOGUEIRA LIMA FERREIRA SENTENÇA S/ MÉRITO - EXTINTIVA (Aus�