Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Notificação - 012.0437/2013.00 Reclamante: NATHALIA CASTRO QUIRINO Advogado: Raimundo Miranda Andrade - OAB 5132/MA Reclamado: Joalheria Real Fica notificado(a) Raimundo Miranda Andrade - Oab 5132/Ma, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Comparecer a esta Secretaria a fim de receber alvará expedido, ciente de que deverá comprovar nos autos o valor sacado, no prazo de 10 (dez) d

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0129700-70.2013.5.16.0012 RECLAMADO Advogado(a) 294 Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda Wemerson Lima Valentim(OAB: 5801/MA) Processo Nº RT-01297/2013-012-16-00.6 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Francisco Dos Santos Silva Waires Talmon Costa Junior(OAB: 12234/MA) Construcap Ccps Engenharia E Comercio S/A Ellen Silva

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1066 reclamante. ESTACIO SA, 9, VILA FIQUENE, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65912- Considerando o princípio da boa fé e a duração do contrato de 655 trabalho, bem como o cumprimento dos requisitos do art. 855-B e seguintes da CLT, homologo com a quitação total do extinto PATRICIA ARRUDA RIBEIRO contrato de trabalho com a requerente. ESTACIO DE SA, 9, PROXIMO A O CEMITERIO,

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Complemento Recorrente(s): Advogado(a) Recorrido(s): Advogado(a) Recorrido(s): Advogado(a) DECISÃO: RECURSO DENEGADO ESTADO DO MARANHÃO ANGELO GOMES MATOS NETO (PROCURADOR DO ESTADO)(OAB: MA) ELIANE SILVA ARAÚJO JOSÉ RAIMUNDO ALVES FURTADO(OAB: 4557MA) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA(OAB: 705MA) Processo Nº 0046500-27.2011.5.16.0016 Advogado(a)

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2117 a prática do delito previsto no art. 213, § 1º c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal Brasileiro. Extrato da denúncia: ¿(...) no 04 de novembro de 2018, por volta das 07h00, o acusado, tentou estuprar a adolescente J.J.C.A. O fato ocorreu enquanto a vítima trafegada pela Rua das Virgens no Bairro Jaderlândia, onde o acusado passou a segui-la a importunando com palavras de

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3352 DA LUZ, pela prática dos crimes tipificados nos termos art. 129, §9º, do Código Penal, com incidência no art. 7º, inciso I, da Lei 11.340/06(...)” ID 22689380. Àfl. 50, a denúncia foi recebida, conforme constante no ID 22701162. O denunciado foi citado para apresentar defesa, ID 22060447. Defesa Preliminar, constante no ID 23138721, sem incursão ao mérito. Laudo de exame de corpo delito ID

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1067 advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser a conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa e de acesso à Plataforma Zoom, são de suas exclusivas linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência responsabilidades. de informar seu(s)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2594 DATA: 14 de fevereiro de 2022 LOCAL: Rua Arquimedes Gonçalves, 425, Jardim Bahiano, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40050-330 INTIMAÇÃO DE ORDEM do Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude desta Comarca Salvador, Estado da Bahia, na forma da Lei. Intimo o Patrono da parte autora da certidão ID 181198441 Eu, HELDER SABACK, o digite

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2595 Encontramos o mesmo entendimento proferido pelos Tribunais de Justiça do Amazonas e do Mato Grosso: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR MENOR. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO. COMPETÊNCIA DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1. Interpretando-se sistematicamente os artigos 148, IV e 98 do ECA, chega-se à conclusão d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2471 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8054843-86.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: Em segredo de justiça Advogado(s): MARIA AUXILIADORA OLIVA RIBEIRO (OAB:BA22556) REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15