Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 631 acostados às fls. 3, 4 e 5, Termos de Declarações de fls. 6, Interrogatório de fls. 18-19 e Cópias de fls. 30-31 e 73-76, havendo indícios suficientes a autorizar o processamento do denunciado. Destarte, presentes todas as condições da ação, pressupostos processuais, bem como provas da materialidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 667 mais compõe este E. Colégio Recursal. Deste modo, com fulcro no parágrafo único do artigo 704 NSGCJ, determino que a z. serventia proceda a novo sorteio, cabendo a relatoria ao membro remanescente mais antigo, preferindo-se o segundo ao terceiro juiz. Após, remetam-se os autos ao relator. Int. (a) LEONARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 788 das partes para realização das teleaudiências, conforme preconizado pelo PROVIMENTO CSM Nº 2557/2020, desde já determino que a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 796 2- Oficie-se à segunda promotoria para acompanhamento da situação da vítima, instruindo com cópia da oitiva da testemunha Mara de Aguiar Galdiano, conselheira tutelar. 3- Para continuação da audiência e interrogatório da ré, na modalidade presencial, designo o dia 26 de outubro de 2021 às 14h30min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1033 Processo 1002456-17.2020.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.S. - F.H.O.S. - Vistos. Concedo a gratuidade processual. Anote-se. Considerando a possibilidade de realização de audiência para angariar maiores elementos de convicção, aliado à lei processual em vigor, a qual el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 774 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1214/2020 Processo 0001362-85.2019.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.T.V.P. - Vistos. Recebo o recurso de páginas 2007/2014 e determino seu processamento na forma da lei. Certifique-se o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 PROCESSO :0002140-60.2016.8.26.0288 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 265/2016 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Laercio Ferreira Muniz VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002141-45.2016.8.26.0288 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 296/2016 - Ituverava AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001183-20.2020.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 384/2015 - Ituverava AUTOR : J.P. EXECTDO : J.M.D.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1503693-48.2019.8.26.0196 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2224454/2019 - Franca AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 786 de serviço à comunidade e liberdade assistida), unifico-as, fixando-as em seis (06) meses, a partir de nova audiência de advertência. A unificação se fundamenta com base no artigo 5º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina ao Magistrado, bem como toda a sociedade, que nenhuma criança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 38 que entrou em vigor no último dia 23/01/2020, venho, através da presente, reassentar a necessidade de preservação da custódia preventiva de LUCIANO VIEIRA DA CUNHA, SAMUEL SILVA ARAÚJO, CAIO HENRIQUE ENEDINO DE SOUSA e MATHEUS DA SILVA BICALHO, por entender que não houve substancial alteração da situaç�