Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 875 reconsideração da decisão de fls. 24-27 que deferiu a liminar pretendida pela autora. Em regra, o pedido de reconsideração é incabível. No entanto, no caso dos autos a requerida informa que possui condições de realizar a aplicação do medicamento quimioterápico em estabelecimento médico localizado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1363 a justa causa para a ação penal. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do artigo 396, do Código de Processo Penal, na nova redação dada pela Lei nº 11.719/08, cientificando-o de que poderá arguir preliminares e invocar todas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 705 local para as providência cabíveis, ficando desde já destituída do cargo, e após, providencie-se a solicitação de Indicação de novo defensor dativo ao réu, através do Sistema da Defensoria Pública, ficando desde já nomeado aquele que for indicado, e que deverá ser intimado para apresentação de m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 910 Órgão Especial deste Tribunal. 1500457-09.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 814 não afastada a justa causa para a ação penal. No entanto, diante da situação de excepcionalidade provocada pela pandemia causada pela disseminação do coronavirus, aguarde-se o retorno parcial dos trabalhos presenciais, fazendo-se conclusos os autos para designação de audiência. Int. - ADV: VANESSA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 595 Processo 1500371-69.2018.8.26.0288 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - B.G.A. e outros M.F.I.D.A. - Vistos. Providencie a Folha de Antecedentes atualizada junto ao Sistema, com busca pelo nome e R.G. dos réus, extraindo-se eventuais certidões dela constantes. Vista ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 953 Processo 0002244-52.2016.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Marco Antônio Pereira Júnior - - Matheus da Silva Bicalho - Oséias Pereira Barbosa - Vistos. Chamo o processo à ordem. Este feito aguarda o recambiamento dos réus há aproximadamente dois anos, cuja solici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1853 LINO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Mardson Costa Santos para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 370 revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor), salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 527 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1296/2020 Processo 0002244-52.2016.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Marco Antônio Pereira Júnior - - Matheus da Silva Bicalho - Oséias Pereira Barbosa - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia