52 Dados da Pesquisa matheus gabriel fernandes - em: 28/05/2025
Página 1 de 6
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 53730 Em razão do valor da condenação, desnecessária a remessa para reexame ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, nos termos do art. 496, § 3º, do NCPC. Dispensado o relatório por se tratar de ação sujeita a rito INTIMEM-SE. sumaríssimo (artigo 852 - I da CLT). Nada mais. - Da aplicação da Lei n.º 13.467/2017: CLAUDIA CUNHA MARCHETTI juíza do trabalho
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ASSIM, ATENTO AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE , BEM COMO A FIM DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, REDUZO, DE OFICIO, O VALOR DA MULTA COMINATORIA, FIXANDO-A EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM BASE NO ART. 461, 6, DO CPC. INTIME-SE O R EQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO D O VALOR APRESENTADO, SOB PENA DE ACRESCIMO
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PEDRO ALBERTO BRASIL VIEIRA DOS SANTOS 4242 fornecidos login e/ou senha pela Secretaria da Vara para que advogados, partes e testemunhas acessem a sala de audiência Intimado(s)/Citado(s): - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. (videoconferência) . As partes, procuradores e testemunhas poderão baixar o aplicativo Zoom para sma
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ELIETE CALIXTO PEREIRA DA SILVA(OAB: 345754/SP) EVA LEILA SERAFIM THIAGO ALVES DE ANDRADE(OAB: 309515/SP) ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES BANDIERA(OAB: 257573/SP) FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 259007/SP) SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA(OAB: 104157/SP) DANYELLE FERREIRA FARIAS JOSE CARLO
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 16573 Registre-se no sistema informatizado os valores a serem assim, conferir maior efetividade às decisões desta Especializada, a executados na execução conjunta. presente execução será processada nos autos retromencionados. As partes deste processo passarão a apresentar eventuais Registre-se no sistema informatizado os valores a serem manifestações no proce
3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 5335 Alega o reclamante que, quando foi contratado pela reclamada, II – FUNDAMENTAÇÃO morava recentemente em Belo Horizonte e não sabia qual linha de ônibus utilizaria para ir ao trabalho. Por tal motivo, recusou o fornecimento de passagem. Aduz, ainda, que posteriormente solicitou o vale-transporte à reclamada, que nunca o forneceu. PERÍODO CONTRATUAL A reclamada su
3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 5327 laborava na reclamada, pelo que fixo tal data como início de seu contrato de trabalho, ante a ausência de prova de período anterior. Os pleitos de retificação da CTPS e de pagamento do FGTS serão I- RELATÓRIO analisados adiante. Por se tratar de processo que tramita pelo rito sumaríssimo, é VALE TRANSPORTE dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da
3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 10258 gerado a partir do referido sistema contendo o cálculo em sua 6) Havendo divergência entre os cálculos apresentados pelas integralidade deverá ser juntado no processo. partes, poderá ser designada a realização de perícia contábil a Eventuais dúvidas acerca do uso do Pje-Calc poderão ser critério do Juízo, e, neste caso, os honorários do perito ficarã
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3593 504 542 do STJ). As informações trazidas pela autoridade policial revelam a prática de violência doméstica e familiar contra mulher (laudo médico ? págs. 06/07), o que justifica a aplicação de medidas protetivas de urgência que obrigam o suposto agressor. Diante disso, e com fundamento no art. 22 da Lei nº 11.340/2006, DEFIRO o p
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 TC : 3082370/2018 - ALTO BONITO AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : MARIA CELIA CASSIMIRO E COSTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500370-18.2018.8.26.0116 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3082360/2018 - Campos do Jordao AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : PAI DA ALUNA HELOISA BLOOT VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍ