Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston Peço dia. Apelação Criminal nº 0000920-12.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante: Luiz Carlos Miranda DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Apelado: Ministério Público Estadual Prom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes Apelado: Julio Cesar Balestra Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Apelação Criminal nº 0000920-12.2020.8.12.0018 Comarca de Parana�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4533 266 quantidade e nocividade dos entorpecentes a pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, nos termos do art. 33 Código Penal. Da detração Não há razões para a realização da detração neste momento, pois o tempo que o réu permaneceu preso não influenciará no regime de pena imposto, mormente porque ainda que o temp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4728 274 Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intime-se. Recurso Especial nº 0000875-36.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658 Recorrente : A. J. M. da C. Advogada : Renata Gonçalves Pimentel Recorrido : M. P. E. Prom. Justiça : Marcos Martins de Brito Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro Juiz Prolator : Juiz Marcelo da Silva Cassavara 5 - Nº: 0001511-80.2020.8.12.0015 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Miranda / 2ª Vara Ação Originária : 0001511-80

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelada: Maria Zeuma da Silva Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelado: Andréia Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Apelado: Adriana Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 59

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4608 323 Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Apelante: Vanderlei Silva dos Santos Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Apelante: Moises dos Santos Klitzke Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Apelante: Maurício Queiroz Varge Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Apelante: Vanderlei Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4700 143 Embargada: Delcidia Ughini Crusius Advogado: Antoninho Jose Rossetto (OAB: 11500/RS) Embargada: Eliziany Ughini Grazziotin Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS) Embargada: Eny Therezinha Borges Ughini Advogado: Eduardo Ughini Grazziotin (OAB: 93854/RS) Embargada: Lourdes Maria Scorsatto Ughini Advogado: Antoninho Jose Rossetto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4581 272 Agravo de Instrumento nº 1412137-24.2020.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Orestes Martins Ribeiro Advogado: Elvio José da Silva Junior (OAB: 246001/SP) Agravante: Eronides Barbosa Martins Advogado: Elvio José da Silva Junior (OAB: 246001/SP) Agravado: Valtomir Tiago

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4657 37 Interessado: Maurício Queiroz Varge Interessado: João Batista de Lima Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/01/2021. Agravo de Instrumento nº 1400746-38.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Jac�