Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria-Geral CONCLUI Processo Administrativo de cobrança de débito, instaurado nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 037/2005, considerando que o ex-servidor T.G.G, MASP: 1396565-2, não restituição aos cofres públicos a remuneração re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 370/2021 Dispõe sobre a Coordenação local da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. Dispensar o Defensor Público Manoel Luiz Ferreira, Madep. 0827-D/MG, da função de Coordenador Local Substituto da D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 258/2021 Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Defensor Público de candidato aprovado no VIII Concurso Público. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e com fundamento no artigo 97-A, incisos I e III, da Lei Complementar Federal nº 80, de 1994, incluído pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de outubro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716115 Juliana Gomes de Brito Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14/07/2021 - , 11871944 Alexsandro Xavier de Almeida – ASP – 2 - Belo Horizonte - 21/07/2021 - , 13803754 Alex Junio Neto – ASP – 1 - Contagem - 08/07/2021 - , 14702005 Bianca de Oliveira Carvalho – ASEDS – 1 - Corinto 09/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com