22 Dados da Pesquisa mayara miranda de oliveira - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 Nº ORDEM:04.02.2013/000188 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0036962-51 JUIZO DEPREC:2ª CIVEL CRIME E JIJ REQUERENTE:LUANA MARIA TEODORO FELIPE ADVOGADO:118165/MG - SANDRA APARECIDA SILVA DIEGO Requerido:DOUGLAS DA SILVA FELIPE VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0002272-40.201
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1421 que ser rigorosamente combatido, e, precipuamente, na salvaguarda do meio social, gravemente violentado. A conveniência da instrução criminal evidência a necessidade de a coleta de provas não ser perturbada. Ademais, na hipótese do acusado se evadir do distrito da culpa, furtando-se a aplicação da lei penal, o
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 698 Público do Estado de São Paulo - Advogada: MONICA ZECCHIN DE A FORTES MUNIZ (OAB: 75267/SP) - Advogada: ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB: 96679/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) - Advogado: Fernando Ramon Petrucelli Moralez (OAB: 260748/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137) 18 - 0006317-92.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Ed
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 245 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.444320-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 18221/2010; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Mayara Miranda de Oliveira; Advogado: JOSE M
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 729 GONÇALVES GIMENES PARA REDUZIR SUAS PENAS A DEZ ANOS, DOIS MESES E QUINZE DIAS DE RECLUSÃO E 1020 DIAS-MULTA PELO TRÁFICO E SEIS ANOS UM MÊS E QUINZE DIAS DE RECLUSÃO E 1429 DIAS-MULTA, PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, TOTALIZANDO DEZESSEIS ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO E 2449 DIAS-MULTA, MANTIDO O MAIS. - Advogado
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 1364 NELSON BERNARDO DA COSTA, OAB/SP 98.446. Processo nº 050.05.044275-9 (controle nº 1048/06) JP x ROBERTO VANDONI - Para que fique a defensora intimada da expedição da carta precatória à comarca de Itapevi/SP para oitiva da vítima. ADVOGADO Dra. MARTA REGINA SATTO VILELA, OAB/SP 106.318. Processo nº 050.11.055075-7
1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 433 estoque, até porque, ressalte-se, há prova testemunhal afirmando cravou ali a garantia primeira da incolumidade moral dos cidadãos, que havia a presença de ASG e estoquista nas lojas. como um dos mais preciosos bens, ao lado dos valores sociais do De outra parte, a prova testemunhal colhida indica que havia uma trabalho e da livre iniciativa, a serem protegidos pel
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 1103 Processo nº.: 583.50.2003.064202-2/000000-000 - Controle nº.: 1247/2003 - Partes: Justiça Pública X FABIO GONZAGA DE OLIVEIRA - Fls.: - Intime-se a subscritora da petição de fls. 149, dando conta de que os autos se encontram em cartório, e poderão ser retirados pelo prazo de 10 dias. - Advogados: LUCIENI MALTHAROLO
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1196 SP) (Defensor Constituído) - REGIANE GIMENEZ NUVENS (OAB: 204849/SP) (Defensor Constituído) - Ferdinando Antonio Montanari (OAB: 1097/AC) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0251881-23.2009.8.26.0000 (990.09.251881-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: S. M. dos S. - Apelante: G. C. dos S. - Apelad
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 1230 Processo nº.: 050.06.018560-0 - Controle nº.: 1245/09 - Partes: Justiça Pública X Magdala Maria da Silva Rozas - (Heinz Peter Schneider e Cleuza Margarida Mazali Schneider terceiros) - Fls.1163: - Intimem-se os subscritores de fls.1172/1173, a tomarem ciência do r. despacho de fls.1163: Em face da decisão de fls. 1.1