5.670 Dados da Pesquisa medida protetiva de urgencia - em: 04/06/2025
Página 1 de 568
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano X - Edição 2203 7. PROCESSO: 0000800-96.2017.8.04.3800 – VARA CRIMINAL – MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA (LEI MARIA DA PENHA) – INFRAÇÃO: ARTS. 140 e 147 ambos do CPB c/c Lei 11.340/2006 – AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE POLICIA DE COARI – VITIMA (S): REGIANE CASCAZ COSTA - INDICIADO: MANOEL MUNIZ DE LIMA. Coari, 21
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 I S A O - TRATA-SE DE ACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA INTE RPOSTA POR MARIA LUISA PEREIRA PINHEIRO, EM DESFAVOR DO ACUSADO M ARCIO LUCIO PINHEIRO. DEFERIDA LIMINAR DE AFASTAMENTO DA VITIMA E DE SUA RESIDENCIA AS FLS. 26/28. INTERLOCUTORIA JUNTADA AS LAUDA S 47/144, REQUERENDO A REVOGACAO DA MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA, BEM COMO AUTORIZACAO PARA RETIRADA DE PERTEN
Edição nº 87/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2013 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MAIO DE 2013 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Juíza de Direito Substituta: Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 44962-7/12 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: F.S.H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DIEGO RAFAEL VALENTIM NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N. 201800759040 ACUSADO: DIEGO RAFAEL VALENTIM NASCIMENTO D E S P A C H O VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO NO P RAZO LEGAL. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CORUMBA DE GOIAS - GO, QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAG LIA
Edição nº 227/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Marilia Leao Marques Klinger Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 29507-9/11 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: L.A.D.S.. Adv(s).: DF028015 - NAYARA TEIXEIRA MAGALHAES. R: R.
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 458 PROCESSO:2009/000134 CLASSE:Crimes de Arma de Fogo - Lei n. 10826/03 IP/TC:2009/000037 AUTORA:JUSTICA PUBLICA INDICIADO:ARIVALDO ALONSO DA SILVA VARA:01Criminal PROTOCOLO:2009/001215 PROCESSO:2009/000135 CLASSE:Crimes de Arma de Fogo - Lei n. 10826/03 IP/TC:2009/000035 AUTORA:JUSTICA PUBLICA INDICIADO:ELSON GASPA
Edição nº 84/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2012 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 24554-6/12 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: A.M.D.A.. Adv(s).: DF023870 - TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. R: F.G.P.C.D.. A
Edição nº 110/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de junho de 2010 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE 2010 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Marilia Leao Marques Klinger Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 45310-9/10 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: J.R.C.R.S.. Adv(s).: DF014240 - LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR. R: M.C.R.. Adv(s).: DF015411 - LUI
Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2012 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 89905-3/10 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: R.C.E.H.. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. R: R.J.e.o.. Adv(s)
Edição nº 168/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2012 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2012 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 121673-6/12 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: N.M.D.S.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: J.I.D.S.. Adv(s).: D