Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 916 vinculada do reclamante. o disposto na Lei n.º 10.035, de 25/10/00, determino que as partes b) fornecer TRCT com código para saque do FGTS incidente sobre comprovem os recolhimentos previdenciários incidentes sobre 13.º o aviso prévio indenizado, acrescido da multa de 40%, juntamente salário e saldo de salário, únicas parcelas de cunho salarial com a chave

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR VIA VAREJO S/A ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ADRIANA GONCALVES DE ARAUJO DAS CHAGAS PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB: 34218/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA GONCALVES DE ARAUJO DAS CHAGAS - VIA VAREJO S/A Processo Nº RO-0001361-08.201

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2015 competente solicitando certidão simplificada com a última Decisão Processo Nº RTSum-0001369-79.2015.5.10.0105 RECLAMANTE JAQUELINE SOARES DA COSTA ADVOGADO Alencar Campos de Lima(OAB: 20995/DF) RECLAMADO FRANTESKA PEREIRA DOS SANTOS - ME composição societária da(s) executada(s), iniciando-se a execução em desfavor dos sócios a partir do item 1 deste comando. FI

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Vistos. Considerando o retorno da certidão do Sr. Oficial de Justiça ID 208ad4e, intime-se o reclamante para informar o atual de reclamado ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. BRASILIA, 6 de Março de 2017 RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO 1006 Processo Nº RTOrd-0001471-67.2016.5.10.0105 RECLAMANTE MAURICIO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO PAULO GUILHERME MAR

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 - MICHELLE SANTOS MOTA - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA 455 TST, a controvérsia acerca da modalidade de rescisão não mais afasta a incidência da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Ressalva de entendimento da Desembargadora Relatora. Recurso ordinário da reclamada parcialmente conhecido e não provido. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001390-

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 1069 vencido, a partir do dia 1º. curso de todo o contrato, consoante a jornada de trabalho ora Observe-se também a Súmula nº 200 do TST. reconhecida; VII RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS d. reflexos das horas extras em aviso prévio indenizado, férias Recolhimentos fiscais e previdenciários a cargo da reclamada, proporcionais + 1/3, 13º salário propo

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 ADVOGADO 1380 EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB: 15799/DF) Juiz do Trabalho Titular Despacho Intimado(s)/Citado(s): - MICHELLE SANTOS MOTA - REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI Vistos os autos. Julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II do CPC. Processo Nº RTOrd-0000676-90.2018.5.10.0105 RECLAMANTE MARCOS RODRIGUES MACIEL ADVOGADO MARCONE GUIMARAES VIEIRA(OAB: 9336/DF)

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO KYVIA APARECIDA DE SOUSA - ME WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA(OAB: 36091/DF) ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ(OAB: 28061/DF) FELIPE GAIAO DOS SANTOS(OAB: 52103/DF) CARLA FRANCISCA BRAZ AGUIAR(OAB: 19087/DF) 4338 PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Intimado(s)/Citado(s): - KYVIA APARECIDA DE SOUSA - ME QNC 4, Lo

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 com fundamento no art. 11-A da CLT (Lei nº 13.467/2017). Decorrido in albis o prazo prescricional acima declinado, a execução será extinta com fundamento no art. 924, V, do CPC/2015. Intimem-se inclusive a União Federal para ciência, se for o caso. Assinatura BRASILIA, 11 de Outubro de 2018 LUCIANA MARIA DO ROSARIO PIRES Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº R

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 929 não comprova que cientificou o mandante nos termos do art. 112, CPC. Indefere-se. Prossiga-se no regular andamento do BRASILIA, 15 de Fevereiro de 2017 feito.Publique-se." Intimação RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0001217-65.2014.5.10.0105 RECLAMANTE ROBERTO DE OLIVEIRA DUO ADVOGADO Geraldo Iltamar Madureira(