TRT10 25/05/2017 -Pág. 2015 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2234/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

2015

competente solicitando certidão simplificada com a última

Decisão
Processo Nº RTSum-0001369-79.2015.5.10.0105
RECLAMANTE
JAQUELINE SOARES DA COSTA
ADVOGADO
Alencar Campos de Lima(OAB:
20995/DF)
RECLAMADO
FRANTESKA PEREIRA DOS SANTOS
- ME

composição societária da(s) executada(s), iniciando-se a execução
em desfavor dos sócios a partir do item 1 deste comando.
FICAM AUTORIZADAS, DE OFÍCIO, PESQUISAS DE ENDEREÇO,
CPF/CNPJ, QUADRO SOCIETÁRIO, FILIAIS, ETC, POR MEIO DO
SISTEMA DA RECEITA FEDERAL, SEMPRE QUE NECESSÁRIO
PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES SUPRA.

Intimado(s)/Citado(s):
- JAQUELINE SOARES DA COSTA

BRASILIA, 24 de Maio de 2017

OSVANI SOARES DIAS
Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA, no dia 24/05/2017.

Despacho
Processo Nº RTSum-0001390-55.2015.5.10.0105
RECLAMANTE
MICHELLE SANTOS MOTA
ADVOGADO
JULIO CESAR DA SILVA
ALVES(OAB: 29591/DF)
RECLAMADO
REAL DP SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO
JACQUELINE CRISTINA DA COSTA
LAURENTINO(OAB: 36638/DF)
ADVOGADO
GLAICON CORTES BARBOSA(OAB:
21399/DF)
ADVOGADO
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB:
15799/DF)

DECISÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELLE SANTOS MOTA
- REAL DP SERVICOS GERAIS LTDA
Homologo os cálculos de id.04db82f para fixar o débito da(s)
executada(s), sem prejuízo das atualizações de direito, em: R$
12.030,44 atualizado até o dia 31/05/2017.
PODER JUDICIÁRIO
1- Cite(m)-se a(s) executada(s) para, em 15 dias, pagar(em) a
JUSTIÇA DO TRABALHO
quantia correspondente especificada, depositar(em) ou indicar(em)
bens passíveis de penhora.

TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 652, §

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor

4º do CPC) ou, não existindo advogado da parte cadastrado, pela

BARBARA KELLY LESSA SHORT BONOLO, no dia 24/05/2017.

via postal, com aviso de recebimento, conforme autorizado pelo §1º

DESPACHO

do art.238 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 10ªregião.

Vistos.

Estando a(s) executada(s) em local incerto e não sabido, cumpra-se

Intime-se a reclamante para ciência do Alvará Id 3ff6bdb assinado,

por edital;

no prazo de 5 dias.

2- Decorrido o prazo de pagamento, façam os autos conclusos para

Após a expedição de Alvará para liberação do depósito recursal Id

bloqueio de ativos financeiros da executada, via sistema BACEN-

926f90d à reclamada, intime-a para ciência, no prazo de 5 dias.

JUD 2.0;
3- Se infrutífera a medida, expeça-se mandado/carta precatória para
penhora;

BRASILIA, 24 de Maio de 2017

4- Negativa a diligência de constrição, à secretaria para pesquisa de
bens da(s) executada(s) nos sistemas RENAJUD/DETRAN e
INFOJUD;
5- Ultimadas todas as medidas supra sem sucesso, façam os autos
conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da
executada com a inclusão dos sócios no pólo passivo da lide. Não
havendo contrato social nos autos, oficie-se à Junta Comercial

Código para aferir autenticidade deste caderno: 107380

OSVANI SOARES DIAS
Juiz do Trabalho Substituto

Intimação
Processo Nº RTOrd-0001396-28.2016.5.10.0105
RECLAMANTE
DARLENIO BRITO VIEIRA
ADVOGADO
MANUELA VIEIRA DA SILVA
SOUSA(OAB: 29695/DF)
RECLAMADO
BRASAL REFRIGERANTES S/A