Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A coordenadora do Núcleo de Controle Processual da Unidade Regional de Florestas e BiodiversidadeJequitinhonha,nos termos da designação de competência publicada no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais - DOE/MG em 24/04/2022, página 9, com base no inciso I do parágrafo único do art. 38 do Decreto nº 47.892, de 23 de março d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo 20 CIB Macro Triângulo do Norte 289 09/04/2021 21 CIB Macro Vale do Aço 11 07/04/2021 22 CIB Micro Além Paraíba 258 05/05/2021 23 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté 663 02/03/2021 24 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté 666 06/04/2021 25 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté 667 04/05/2021 26 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté 669 04/05/2021 27 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 17 CIB Micro Almenara/Jacinto 61 04/08/2021 Pactuação Ad Referendum para alteração dacomposição do Comitê Regional de Atenção Hospitalar da Macrorregião Triângulo Sul. Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa do ano de 2021 da CIB Micro Alfenas/Machado, municípios deBandeira do Sul e Fama. Fluxode referência e contrarreferência do CEO Tipo 1 de Poço Fundo (municípios de Bandeira do Sul, Campestre, Carvalhópolis, Machado e Poço Fu

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 76 Júnia Paula Fernandes de Oliveira Assistente de Secretário Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 23.10.2014 (publicada no dia útil posterior, 24.10.2014). Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010038-24.2013.5.03.0029 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE ADILSON BATISTA FRANCO ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 0108211) RECORRENTE RIACHO TRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 24 CIB Micro Além Paraíba 270 01/12/2021 25 CIB Micro Almenara/ Jacinto 78 03/11/2021 Pactuação da Resolução SES/MG nº 7.797 de 21 de outubro de 2021, a qualEstabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede - Microrregião de Além Paraíba. Pactuaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CNPJ07.601.372/0001-12, do município deBELO HORIZONTE/ MG,para prestaçãode serviços odontológicos paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) .A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta daseguintedotaçãoorçamentária: 2011 10 302 010 4 075

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 77 Secretaria de Estado de Saúde CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO/CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 264ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 16 DE JUNHO DE 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 77 Secretaria de Estado de Saúde CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO/CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 264ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 16 DE JUNHO DE 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15 CIRA Sudeste 475 31/10/2019 Habilitação HMTJ Nível 1 Trauma e AVC- RUE. 16 CIRA Sudeste 481 28/11/2019 Solicitação de Habilitação da Casa de Saúde Santa Lúcia de Muriaé para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. 17 CIRA Sudeste 482 28/11/2019 Pactuar rito do Comitê Gestor da RUE. 18 CIB Macro Sudeste 485 02/03/2020 19 CIB Macro Sudeste 487 06/02/2020 Habilitar Fundação IMEPEN co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15 CIRA Sudeste 475 31/10/2019 Habilitação HMTJ Nível 1 Trauma e AVC- RUE. 16 CIRA Sudeste 481 28/11/2019 Solicitação de Habilitação da Casa de Saúde Santa Lúcia de Muriaé para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. 17 CIRA Sudeste 482 28/11/2019 Pactuar rito do Comitê Gestor da RUE. 18 CIB Macro Sudeste 485 02/03/2020 19 CIB Macro Sudeste 487 06/02/2020 Habilitar Fundação IMEPEN co