Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
15 CIRA Sudeste
475
31/10/2019
Habilitação HMTJ Nível 1 Trauma e AVC- RUE.
16 CIRA Sudeste
481
28/11/2019
Solicitação de Habilitação da Casa de Saúde Santa Lúcia de Muriaé para o Serviço de Assistência de
Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
17 CIRA Sudeste
482
28/11/2019
Pactuar rito do Comitê Gestor da RUE.
18 CIB Macro Sudeste
485
02/03/2020
19 CIB Macro Sudeste
487
06/02/2020
Habilitar Fundação IMEPEN como Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal (código
15.05) e Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 – Pré dialítico (código 15.06).
Alteração da tipologia do Hospital de Cataguases de nível II para nível III na Rede de Urgência e
Emergência (RUE).
Pactuar Planilha FísicoFinanceira - 1ª Parcela Excepcional PROHOSP 2019 -Hospital São Vicente
de Paula- HTO- município Juiz de Fora -CNES:2221772 (RES SES MG 6897/2019).
Credenciamento/Habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Passos como Unidade de Atenção
Especializada em Oftalmologia.
Remanejamento de Urgência SIH MC/ FOG 090701 – Cirurgia Geral do município de Poço Fundo
da Região de Saúde Alfenas/Machado.
Pactuação da Proposta de Utilização do Recurso Global (custeio e investimento) com a indicação do
percentual para investimento do Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE 2020.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira referente à parcela excepcional do PROHOSP Incentivo para o exercício de 2019 - Hospital São Vicente do município de Araçuaí.
Pactuação das Planilhas de Detalhamento Físico Financeira -Resolução SES/MG nº 6.897, de 13 de
novembro de 2019-dos Hospitais beneficiários do PROHOSP Incentivo - Hospital Municipal de São
Judas Tadeu do município de Ribeirão das Neves, Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes
do Município de Nova Lima e Sociedade Civil de Beneficência Caeteense do município de Caeté.
Proposta de utilização de recurso global do CEAE de Ribeirão das Neves- anexo IV da Resolução
SES/MG nº 6.946, de 04 de dezembro 2019.
Pactuação do remanejamento de urgência da PPI de fevereiro de 2020, do município de Santa Luzia,
Região de Saúde Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté.
Pactuação do Remanejamento de Urgência da PPI de fevereiro de 2020, do município de Juatuba,
Região de Saúde Betim.
Pactuar a Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP Incentivo do município de
Campo Belo, referente à parcela excepcional conforme Resolução SES-MG 6897 de 13/11/2019.
Pactuação da proposta número17654.2760001/17-707, referente a obra de Ampliação da Unidade
Básica de Saúde Neuza Siqueira de Rezende Ferreira,CNES:21022374, localizada na Av. Marques
Pereira, nº 28 - município de Ubaporanga, Programa Requalifica UBS, “(Portaria GM/MS nº 381 de
06/02/2017 e Resolução CIT nº 10, de 08/12/2016)”.
Remanejamento de Urgência SIH-MC do município de Delfinópolis.
Pactuação das Planilhas de Detalhamento Físico Financeira -Resolução SES/MG Nº 6.897, de 13 de
novembro de 2019 (1ª parcela excepcional de 2019) –do Hospital Municipal de Contagem.
Pactuação da alteração do serviço de porta de entrada para Profilaxia Pós Exposição (PEP) não
sexual e sexual consentida, no município de Timóteo doCentro de Saúde João Otávio para a UPA
José dos Reis Ribeiro.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeiro referente a 1ª parcela excepcional de 2019
do PROHOSP –Hospital Imaculada Conceição de Curvelo.
Pactuar a Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP do Hospital São João de Deus
do município de Divinópolis referente à parcela excepcional, conformeResolução SES-MG 6897
de 13/11/2019.
Pactuar a Planilha de detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP do Hospital São Luiz do município de Formiga referente à parcela excepcional, conformeResolução SES-MG 6897 de 13/11/2019.
Pactuação ad referendum datransferência de responsabilidades pela execução do financiamento do
Componente Básico daAssistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP para a unidade prisional do
município deGuanhães.
Planilha de Detalhamento Físico Financeiro PROHOSP - Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé Região de Saúde Guaxupé - 1ª Parcela Excepcional - Resolução 6.897 de 13/11/2019.
Pactuação ad referendum datransferência de responsabilidades pela execução do financiamento do
Componente Básico daAssistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP para a unidade prisional do
Município deItabira.
Transferência da responsabilidade pela execução do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP, do Estado para o município de Itajubá.
Pactuação da Proposta de Utilização do Recurso Global (custeio e investimento) com a indicação do
percentual para investimento do Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE 2020.
Pactuar a Planilha de detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP do Hospital Manoel Gonçalves do município de Itaúna referente à parcela excepcional, conformeResolução SES-MG 6897 de
13/11/2019.
Pactuação datransferência de responsabilidades pela execução do financiamento do Componente
Básico daAssistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP para as duas unidades prisionais domunicípio de Rio Piracicaba.
Pactuação do Serviço de Atenção à Pessoa Ostomizada (SASPO) dos municípios que compõema
microrregião de saúde de João Monlevade.
Pactuar a Planilha de detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP do Hospital São Carlosdo
município de Lagoa da Prata referente à parcela excepcional, conformeResolução SES-MG 6897
de 13/11/2019.
Remanejamento de Urgência de Procedimentos de Triagem Auditiva Neonatal (FOG 91801) dos
municípios de Argirita, Laranjal, Palma, Recreio e Leopoldina, da Microrregião de Saúde Leopoldina/Cataguases, atualmente alocados no Teto do Estado de Minas Gerais para o município de atendimento Leopoldina.
Remanejamento de Urgência de Procedimentos de Triagem Auditiva Neonatal (FOG 91801) dos
municípios de Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Eusébia, Itamarati de Minas e Santana de Cataguases, da Microrregião de Saúde Leopoldina/Cataguases, atualmente alocados no Teto do Estado de
Minas Gerais para o município de atendimento Cataguases.
Remanejamento de Urgência de SIH de Média Complexidade Cirúrgico Eletivo (Ortopedia) de Juiz
de Fora para Leopoldina, solicitado pelo Gestor de Saúde do município de Palma.
Pactuar a Planilha Físico Financeira - 1ª parcela excepcional PROHOSP 2019 - Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte - CNES 4041690 (RES. SES MG 6897-2019).
Planilha de Execução Financeira do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) do município de Manhuaçu (Microrregião de Manhuaçu).
Pactuação da1º parcela excepcional 2019, de Incentivo financeiro ao elenco de hospitais atualmente
contemplados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG
(Componente PROHOSP Incentivo) - Resolução SES/MG Nº 6.897, de 13 de novembro de 2019 –
Região de Saúde de Mantena – Hospital Evangélico de Mantena.
20 CIB Macro Sudeste
492
06/02/2020
21 CIB Macro Sul
85
03/02/2020
22 CIB Micro Alfenas/Machado
273
28/02/2020
23 CIB Micro Almenara/Jacinto
50
03/03/2020
24 CIB Micro Araçuaí
340
06/02/2020
Micro Belo Horizonte/Nova
25 CIB
Lima/Caeté
632
31/01/2020
Micro Belo Horizonte/Nova
26 CIB
Lima/Caeté
Micro Belo Horizonte/Nova
27 CIB
Lima/Caeté
633
03/03/2020
635
03/03/2020
28 CIB Micro Betim
472
03/03/2020
29 CIB Micro Campo Belo
02
28/01/2020
282 A
31/10/2019
30 CIR Caratinga
31 CIB Micro Cássia
01
11/02/2020
32 CIB Micro Contagem
271
31/01/2020
259 A
29/01/2020
34 CIB Micro Curvelo
260
04/02/2020
35 CIB Micro Divinópolis
02
28/01/2020
36 CIB Micro Formiga
158
28/01/2020
37 CIB Micro Guanhães
187
12/03/2020
38 CIB Micro Guaxupé
213
28/01/2020
39 CIB Micro Itabira
213
12/03/2020
40 CIB Micro Itajubá
295
10/03/2020
41 CIB Micro Itaobim
42
03/03/2020
154 A
28/01/2020
43 CIB Micro João Monlevade
154
06/03/2020
44 CIR João Monlevade
150
07/08/2019
Micro Lagoa da Prata/ Santo
45 CIB
Antônio do Monte
02
28/01/2020
46 CIB Micro Leopoldina/Cataguases
372
04/03/2020
47 CIB Micro Leopoldina/Cataguases
373
04/03/2020
48 CIB Micro Leopoldina/Cataguases
374
04/03/2020
49 CIB Micro Lima Duarte
01
29/01/2020
50 CIB Micro Manhuaçu
603
09/03/2020
51 CIB Micro Mantena
241
05/02/2020
Micro Minas Nova/Turmalina/
52 CIB
Capelinha
556 A
06/02/2020
Micro Oliveira/Santo Antônio do
53 CIB
Amparo
02
28/01/2020
Micro Oliveira/Santo Antônio do
54 CIB
Amparo
03
28/01/2020
33 CIB Micro Coronel Fabriciano
42 CIB Micro Itaúna
55 CIB Micro Ouro Preto
251
31/01/2020
56 CIB Micro Ouro Preto
252
03/03/2020
57 CIB Micro Pará de Minas
192
28/01/2020
58 CIB Micro Patos de Minas
240
03/03/2020
01
05/02/2020
60 CIB Micro Pedra Azul
36
03/03/2020
61 CIB Micro Pirapora
292
03/03/2020
Micro
59 CIB
Evangelista
Peçanha/São
João
62 CIB Micro Poços de Caldas
256
10/03/2020
63 CIB Micro Poços de Caldas
257
10/03/2020
64 CIB Micro Ponte Nova
512
29/01/2020
65 CIB Micro Ponte Nova
513
29/01/2020
66 CIB Micro Pouso Alegre
492
10/03/2020
67 CIB Micro Pouso Alegre
493
10/03/2020
68 CIB Micro Resplendor
230
05/02/2020
69 CIB Micro Santa Maria do Suaçuí
01
05/02/2020
70 CIB Micro Santa Maria do Suaçuí
02
05/02/2020
71 CIB Micro São Gotardo
05
03/03/2020
Pactuação Planilha Detalhamento Físico-Financeira parcela excepcional PROHOSP Turmalina.
Pactuar as Planilhas de detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP dos municípios de Oliveira
(Hospital São Judas Tadeu) e Santo Antônio do Amparo (Hospital Regional São Sebastião) referente
à parcela excepcional, conformeResolução SES-MG 6897 de 13/11/2019.
Remanejamento de Urgência dos procedimentos de SIH de Média Complexidade em Ginecologia,
domunicípiodeSão Francisco de Paula, na Microrregião de Oliveira/Santo Antônio do Amparo.
Pactuação das Planilhas de Detalhamento Físico Financeira -Resolução SES/MG nº 6.897, de 13 de
novembro de 2019–da Santa Casa de Misericórdia do município de Ouro Preto e Sociedade Beneficente São Camilo- Hospital Monsenhor Horta do município de Mariana.
Proposta de utilização de recurso global do CentroEstadualde Atenção Especializada (CEAE) do
município de Itabirito - Anexo IV da Resolução SES/MG nº 6.946, de 04 de dezembro 2019.
Pactuar a Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP do Hospital Nossa Senhora
da Conceição do município de Pará de Minas referente à parcela excepcional, conformeResolução
SES-MG 6897 de 13/11/2019.
Remanejamento de Urgência de AIHs do município de São Gonçalo do Abaeté.
Pactuação do Serviço de Fisioterapia Municipal de São João Evangelista para receber a Oficina Ortopédica Itinerante de Diamantina para realização das entregas de OPM para Micro Região de Saúde
Peçanha/São João Evangelista.
Pactuação da Proposta de Utilização do Recurso Global (custeio e investimento) com a indicação do
percentual para investimento do Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE 2020.
Reprogramação dos procedimentos do Glaucoma no âmbito da Programação Pactuada e Integrada
para os municípios de Ibiaí, Ponto Chique, Santa Fé de Minas e Várzea da Palma.
Transferência da responsabilidade pela execução do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP, do Estado para o município de Andradas.
Transferência da responsabilidade pela execução do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP, do Estado para o município de Poços de Caldas.
Pactuara Planilha de Detalhamento Físico FinanceiroPROHOSP Incentivo 1ᵃ parcela excepcional
- Res. 6897-2019do Hospital Nossa Senhora das Dores, município de Ponte Nova, da Microrregiãode Ponte Nova.
Pactuara Planilha de Detalhamento Físico FinanceiroPROHOSP Incentivo 1ᵃ parcela excepcional
- Res. 6897-2019do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, município de Ponte Nova, daMicrorregião
de Ponte Nova.
Transferência da responsabilidade pela execução do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP, do Estado para o município deSanta Rita do Sapucaí.
Transferência da responsabilidade pela execução do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP, do Estado para o município de Extrema.
Pactuação da1º parcela excepcional 2019, de incentivo financeiro ao elenco de hospitais atualmente
contemplados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG
(Componente PROHOSP Incentivo) - Resolução SES/MG Nº 6.897, de 13 de novembro de 2019 –
Região de Saúde de Resplendor -Hospital Nossa Senhora Do Carmo/Resplendor.
Pactuação do Serviço de Fisioterapia Municipal de São João Evangelista para receber a Oficina
Ortopédica Itinerante de Diamantina para realização das entregas de OPM para Micro Região de
Saúde Santa Maria do Suaçuí.
Pactuação da1º parcela excepcional 2019, de Incentivo financeiro ao elenco de hospitais atualmente
contemplados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG
(Componente PROHOSP Incentivo) - Resolução SES/MG Nº 6.897, de 13 de novembro de 2019 –
Região de Saúde de Santa Maria do Suaçuí – Hospital Santa Maria Eterna/Santa Maria do Suaçuí.
Remanejamento de Urgência de AIHsdo município de Rio Paranaíba.
sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 31
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer
Técnico nº 09/2020, datado de 31 de janeiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 07/2020, datado
de 13 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer
Técnico nº 04/2020, datado de 10 de janeiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 09/2020, datado
de 11 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer
Técnico nº 26/2020, datado de 23 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 36/2020, datado de
12 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
09/2020, datado de 20 de fevereiro de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 40/2020, datado de 04 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
13/2020, datado de 03 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 37/2020, datado de
13 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 08/2020, datado de
03 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
18/2020, datado de 12 de março de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 50/2020, datado de 16 de março de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 44/2020, datado de 12 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 25/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SAPAS/DPAPS/Coordenação de Estrutura Física da Atenção Primária à Saúde. Parecer
Técnico nº 01/2020, datado de 27 de janeiro de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 39/2020, datado de 03 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 09/2020, datado de
04 de fevereiro de 2020.
SUBVS/SVE/DVCC/Coordenação de Infecções Sexualmente Transmissíveis. Parecer Técnico nº
01/2020, datado de 28/02/2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 40/2020, datado de
14 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 24/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 26/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SAF/ Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico nº 13/2020, datado de 13
de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 35/2020, datado de
13 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SAF/ Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico nº 14/2020, datado de 13
de março de 2020.
SUBPAS/SAF/ Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico nº 11/2020, datado de 12
de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
23/2020, datado de 16 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 20/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SAF/ Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico nº 15/2020, datado de 13
de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico
nº 06/2020, datado de 27 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 29/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 47/2020, datado de 16 de março de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 48/2020, datado de 12 de março de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 45/2020, datado de 12 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 12/2020, datado de
06 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
20/2020, datado de 13 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 23/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 41/2020, datado de
14 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 30/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 33/2020, datado de 11 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 06/2020, datado de
03 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
16/2020, datado de 12 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 18/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 43/2020, datado de 12 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DSLAR/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer
Técnico nº 22/2020, datado de 12 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
24/2020, datado de 14 de março de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 49/2020, datado de 16 de março de 2020.
SUBPAS/SAF/ Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico nº 10/2020, datado de 12
de março de 2020.
SUBPAS/SAF/ Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico nº 08/2020, datado de 12
de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 19/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 33/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SAF/ Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico nº 09/2020, datado de 12
de março de 2020.
SUBPAS/SAF/ Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico nº 12/2020, datado de 12
de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 22/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DSLAR/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer
Técnico nº 21/2020, datado de 12 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 27/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 51/2020, datado de 17 de março de 2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003192326550131.
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