CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1253 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende DESPACHO 0104049-12.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Wilson Rosas Advogado: Hamilton Pereira Da Costa (OAB:RO4951000A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1141 Requerente: G5 Agroindustrial S/a Advogado: Geovanna Martins Fagundes (OAB:MG207598) Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260-A) Advogado: Silvio Mendonca Filho (OAB:MG97617) Advogado: Tiago De Almeida Mendonca (OAB:MG147680) Requerente: Agropecuaria E Florestal Triangulo Ltda Advogado: Geovanna Martins Fagundes (OAB:MG207598) Advogado: Tiago D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 883 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8033392-10.2019.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Advogado(s): ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA (OAB:BA29600-A), AN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3037 Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260) Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO CO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2192 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0501961-37.2018.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Guilhermina Dos Santos Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Guilhermina Dos Santos Apelado: Municipio De Valenca Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589-A) Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1578 Salvador/BA, 12 de julho de 2022. Desa. Gardênia Pereira Duarte Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 DESPACHO 0350617-19.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Cristiany Carvalho De Jesus Santos Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260-A) Apelante

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3250 Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260) Interessado: Solange Do Rego Boaventura Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260) Interessado: Espolio De Antonio Tenorio De Albuquerque Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260) Interessado: Claudia Lima Figueiredo Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Ca

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1106 XII - (VETADO); XIII - outros casos expressamente referidos em lei. Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.” A sistemática adotada pelo vigente Código de Ritos se firmou com a in

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1309 Desª CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende DECISÃO 8010872-54.2022.8.05.0000 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Fabiano Cangane Basso Advogado: Tiago Peixoto Diniz (OAB:SP202685) Requerente: G5 Agroindustrial S/a Advogado: Silvio Mendonca Fil

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 533 Apelante: T. T. D. B. S. Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589-A) Advogado: Ana Cintia Vieira Lima E Silva (OAB:BA29600-A) Advogado: Jose Luiz Costa Sobreira (OAB:BA11061-A) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397-A) Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260-A) Apelante: V. C. D. R. S. Advogado: Luiz C