Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 2731 Ciência do V. Acórdão de fls. 109 : Acordam, em Colégio Recursal da 29.ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo Dracena, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. RECURSO N.º 191/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 2338 85, do FONAJE, que prevê : O prazo para recorrer da decisão da Turma Recursal fluirá da data do julgamento. Convoquemse os Juízes Membros deste Colégio Recursal. Intimem-se, inclusive, o D. Representante do Ministério Público. Publique-se. Dracena, data supra. RECURSO N.º 193/2012 - JECRIM COMARCA DE DRAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 2078 Advogado: Dr. DARIO JOSÉ DA MOTA - OAB/SP 67.669 Dr. INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR - OAB/SP 132.994 Recorrido(a): LARISSA DA SILVA Advogado(a): Dr. ANNA PAULA CARRARI RAMOS - OAB/SP 45.752 Ciência do V. Acórdão de fls. 128 : Acordam, em Colégio Recursal da 29.ª Circunscrição Judiciária do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2621 servindo a súmula do julgamento de Acórdão, nos termos do artigo 82, § 5.º, da Lei n.º 9099/95. RECURSO N.º 189/2012 - JECRIM COMARCA DE DRACENA (Proc. 1237/10) Recorrente: JUSTIÇA PUBLICA Advogado: MINISTÉRIO PUBLICO Recorrido(a): IGOR TOZZI CALVENTO Advogado(a): Dr. MARCOS ANTONIO DO AMARAL - OAB/SP

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 163 APELANTE: JOAO RAFAEL ALVES DE SOUZA REPRESENTANTE(S): ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA VANIA BITAR RELATOR: DES RONALDO VALLE 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ABAETETUBA (0009913-33.2017.8.14.0070) APELANTE: DHONY RAFA ANDRADE DA COSTA REPRESENTANTE(S): OAB 8020 - DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 2072 Dr.ª LOURDES LOPES FRUCRI - OAB/SP 304.763 Agravado(a): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV Advogado(a): Não consta Ciência do r. despacho de fls. 74: Vistos... Designo o dia 28 de SETEMBRO de 2012, às 10:30 horas, para o julgamento deste recurso, cujo ato será realizado no Fórum Judicial da Comarca de Dracen

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 45 providenciaram, nem compareceram em secretaria para buscar cópia digitalizada como requerido, o que denota o caráter protelatório do julgamento do Recurso em Sentido Estrito antes mencionado, conforme certidão acostada às fls. 281. Quanto ao pleito de suspensão do feito até o julgamento definitivo da exceção, O INDEFIRO, vez que amplamente incompatível com o ordenamento processual penal conf

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 44 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ PUBLICAÇÃO DESPACHO REFERÊNCIA: Processo nº 0011423-87.2019.8.14.0401 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO em que é RECORRENTE: MINISTÉRIO PUBLICO RECORRIDO: IAN NOVIC CORREA RODRIGUES REPRESENTANTE(S): OAB 18307 - CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (ADVOGADO) e OAB 19922 - IVANILDO FERREIRA ALVES (ADVOGADO) RECORRID

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 65 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021, POR VIDEOCONFERENCIA, sob presidência da Exma. Sra. DESA. VANIA BITAR. Presentes, além da Presidente da Turma, os Exmos. Desembargadores RÔMULO NUNES, RONALDO VALLE e ALTEMAR PAES(JUIZ CONVOCADO). Presente também,

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 49 RONALDO VALLE e DES. ALTEMAR PAES(JUIZ CONVOCADO). DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, julgou: conhecido e improvido, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator. E como nada mais houve foi declarada encerrada a presente Sessão às 09h31min. Eu, Tânia Maria da Costa Martins, Secretária Geral da UPJ das Turmas Penais do TJ/PA, lavrei a presente Ata. DESA. VANIA BIT