Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Conselheiro Pena para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Alcides Ferreira de Souza Neto – 1025.179 Alexandre da Silva Gomes - 1003307 Andre Luiz Inacio de Oliveira – 717.033 Aramis Amaro-126642 Bruno Luiz Batista Nogueira -1024805 Bruno Teodoro da Silva-531688 Carlos Eduardo Pereira-157314 Celio Jacinto-1011362 Cleyck Berth Pereira Rocha-566767 Cleyton Oliveira Loyola - 863771 Danilo Len

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Ratificar a transferência do CERESP - Ipatinga - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional, para o Presídio de Coronel Fabriciano: Bruno Soares De Almeida-314207 Celso Antonio Teixeira-129873 Francisco Anicio Da Silveira Neto-1024912 Geanderson Carlos Silva Teotonio-957056 Joao Batista Da Silva-77488 Josue Pablo Silva Pereira-1025482 Kayke Andre Alves Da Silva-1022252 Luis Eduardo Martins De Souza-1024913 Samuel Antonio Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Araxá, em Araxá: Adailton Jesus Da Silva - 902223 Edgard Neri Da Silva - 469325 Flavio Magno Raimundo - 1025026 Guilhermo Jose Garcia - 985684 Humberto Carvalho Candido - 1025721 Luciana Da Silva - 846130 Mizael De Souza Augusto – 500690 Rian Gustavo Gonçalves De Assis - 941894 Araxá Araxá Araxá Araxá Araxá Araxá Araxá Araxá Ratificar a matrícula no Presídio de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras, em Lavras: Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí, em Unaí: Paulo Vitor Dos Santos - 182159 Joao Batista Pires Nicomedes - 1025789 Paulo Rony Ferreira Galvao - 1016226 Três Pontas Unaí Unaí Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina: Bruno Da Silva Martins-833970 Cristiano Garcia Soares - 668101 Cristyan Junior De Castro - 1026543 Wanderson Da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo referente 1º quinquenio, período de 27/02/2012 a 24/02/2017, cargo 1, RF.em 26/06/2017. Masp 1041256-7 Alfonso Max Heeren de Oliveira, lotada(o) no HJXXIII, referente 5º quinquenio, período de 27/03/2009 a 25/03/2014, cargo 1, RF.em 29/06/2017. Masp 1039268-6 Angel Maria Baracho Ribeiro, lotada(o) no HJXXIII, referente 5º quinquenio, período de 19/01/2011 a 06/02/2016, cargo 1, RF.em 29/06/2017. Masp 1041026-4 Claudia Denise Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94/2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a