Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1545 delito, conforme dito acima, a priori, resta evidenciado, nos termos do inqu?rito policial por flagrante. ?????????H? de ser analisada a gravidade e os contornos do crime, o risco de reitera??o delitiva e a periculosidade do agente. Tais fatores, aliados ao destacado modo de execu??o e ? gravidade do delito imputado, constituem fundamentos id?neos ? determina??o e ? manuten??o da cust?dia para a ga

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 124736-26.2015.8.09.0168 617 ACAO PENAL WILLIAN FERREIRA DOS SANTOS DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUAS LINDAS BRYAN RODRIGUES MOREIRA PAULO ROGERIO GOMES DOS SANTOS ADV ACUS : 27827 DF - MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU DESPACHO : DISPOSITIVO NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, DIANTE DA DECISA O RESULTANTE DA VONTADE SOBERANA

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 VIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA DO AUTUADO, DIANTE DO MODO DE EXECU CAO DOS CRIMES, RESSALTANDO-SE AINDA QUE O MESMO PRATICOU UMA SER IE DE ROUBOS NESTA CIDADE. DESTA FEITA, CERTO E QUE, UMA VEZ SOLT O, O AUTUADO ENCONTRARA OS MESMOS ESTIMULOS PARA NOVAS PRATICAS D ELITIVAS. ADEMAIS, NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRI SAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIG

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 MINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. RES SALTE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO I, DO CPP, REFERID A PRISAO AINDA SERA ADMITIDA NOS CRIMES DOLOSOS COM PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS. ASSIM, MESMO QU E A PRISAO PREVENTIVA SEJA MEDIDA EXCEPCION

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 PERIGO A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, HAJA VISTA O ANTERIOR ENVOL VIMENTO COM O TRAFICO DE DROGAS RELATADOS QUANDO DOS INTERROGATOR IOS, NAO OBSTANTE SE TRATAREM DE SUJEITOS COM POUCA IDADE (18 ANO S E 22 ANOS), CONSIDERANDO-SE TAMBEM COMO MOTIVO JUSTIFICANTE PAR A A MANUTENCAO EM FOCO AS PARTICULARIDADES DA CONDUTA EM ANALISE (TRAFICO DE DROGAS, DELITO QUE FUNCIONA EFET

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 : SUMULA 500, STJ: A CONFIGURACAO DO CRIME PREVISTO NO ART. 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA DO ADOLESCENTE INDEPENDE DA PROVA DA EFET IVA CORRUPCAO DO MENOR, POR SE TRATAR DE DELITO FORMAL; DE FORMA LIVRE (PODE SER COMETIDO POR QUALQUER MEIO ELEITO PELO AGENTE); C OMISSIVO (OS VERBOS INDICAM ACOES); INSTANTANEO (A CONSUMACAO OCO RRE EM MOMENTO DEFINIDO); UNISSUBJETIVO (PODE

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RARIO, REVELA UM CONTRASSENSO JURIDICO, SOBREVINDO SUA CONDENACAO , COLOCA-LO EM LIBERDADE PARA AGUARDAR O JULGAMENTO DE EVENTUAL A PELO (STF HC 110587 SP). LADO OUTRO, NAO E POSSIVEL QUE O REU PER MANECA PRESO EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO DO QUE AQUELE IMPOS TO NA SENTENCA CONDENATORIA. (...) A ORIENTACAO PACIFICADA NESTA CORTE SUPERIOR E NO SENTIDO DE QUE NAO HA LOG

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 MBERTO DE ANDRADE SILVA, RELATIVAMENTE AO DELITO PELO QUAL RESPON DIA NESTES AUTOS E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENT O, COM AS BAIXAS DEVIDAS. P.R.INTIMEM-SE. IPORA-GO, 16 DE FEVEREI RO DE 2017. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 136518-15.2015.8.09.0076 : 12 : FLAGRANTE/INQUERITO : DIONE ROCHA DIAS 2º SGTPM

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA =================================================

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 107351-68.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MANOEL GOMES DA SILVA VITIMA : AILTON SANTOS DOURADO DESPACHO : DECISAO: NOS TERMOS DA RESOLUCAO 53 DA CORTE ESPECIAL DO TJGO, RE ALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, PASSO A ANALISAR A SEGREGACAO DO AGENTE. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FORAM RESPEITADOS OS DITAMES LEGAIS QUANTO